Conforme disposto no Código Tributário do Município de Amontada, os impostos que compõem o Sistema Tributário do Município são
- A IPTU, ITBI e ISS.
- B ISS, IPTU e IPVA.
- C ITBI, IPTU e IPVA.
- D IPTU, ITCD e ISS.
Questões de Código Tributário do Município de Amontada (Legislação Municipal)
As alíquotas que incidirão sobre o valor venal dos imóveis, para efeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – no Município de Amontada são as seguintes:
- A 1% (um por cento) para terrenos e 2% (dois por cento) para prédios.
- B 1% (um por cento) para prédios e 2% (dois por cento) para terrenos.
- C 2% (dois por cento) para prédios e 3% (três por cento) para terrenos.
- D 2% (dois por cento) para terrenos e 3% (três por cento) para prédios.
As taxas e contribuições que compõem o Sistema Tributário do Município de Amontada são:
- A taxas decorrentes do poder de polícia, taxas de utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, taxa de iluminação pública e contribuição de melhoria.
- B taxas decorrentes do poder de polícia, taxas de utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, contribuição sobre a intervenção no domínio econômico e contribuição de iluminação pública.
- C taxas de iluminação pública, taxas decorrentes do poder de polícia, contribuição de melhoria e contribuição sobre a intervenção no domínio econômico.
- D taxas decorrentes do poder de polícia, taxas de utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, contribuição de melhoria e contribuição de iluminação pública.
Conforme disposto na legislação tributária de Amontada, o Prefeito Municipal poderá instituir uma Comissão de Avaliação de Imóveis, composta de 5 (cinco) membros, a saber:
- A 3 (três) representantes da Prefeitura Municipal, 1 (um) representante dos contribuintes e 1 (um) representante da Câmara dos Vereadores.
- B (dois) representantes da Prefeitura Municipal, 2 (dois) representantes dos contribuintes e 1 (um) representante da Câmara dos Vereadores.
- C 2 (dois) representantes da Prefeitura Municipal, 1 (um) representante dos contribuintes e 2 (dois) representantes da Câmara dos Vereadores.
- D 3 (três) representantes da Prefeitura Municipal e 2 (dois) representantes da Câmara dos Vereadores.
O Município de Amontada cobra diversas taxas de seus munícipes. Assinale a opção que NÃO corresponde a uma dessas taxas.
- A Taxa de expediente.
- B Taxa de administração fazendária.
- C Taxa de inspeção sanitária.
- D Taxa de fiscalização de estabelecimentos.