Questões de Comissão Nacional da Verdade (Direitos Humanos)

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A história recente da república brasileira conta com capítulos autoritários e violentos. Para restituir o direito à memória e cessar a violência do silêncio e da desinformação, o Estado brasileiro aprovou a Lei nº 12.528/2011 que instituiu, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, a Comissão Nacional da Verdade, como forma de realizar, no Brasil, a Justiça de Transição. Assinale a opção que apresenta o objetivo dessa Comissão.

  • A Investigar as atividades praticadas por grupos de oposição ao governo, no período de 1946 até 1988, para apurar as responsabilidades civis e criminais de seus militantes em eventuais atos ilegais.
  • B Promover uma avaliação e revisão da anistia no Brasil para, ao final, propor uma PEC modifique e adeque o art. 8º, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, que trata, justamente, da anistia.
  • C Examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticados entre 1946 e 1988, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica, bem como promover a reconciliação nacional.
  • D Examinar e esclarecer a ocorrência de crimes praticados entre 1946 e 1988 que não tenham sido resolvidos à época, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica, bem como promover a reconciliação nacional.
  • E Investigar as atividades dos grupos paramilitares que atuavam em favor do governo, no período de 1946 até 1988, para apurar as responsabilidades administrativas de seus militantes em eventuais atos ilegais.

A Comissão Nacional da Verdade - CNV foi criada em 2011 e oficialmente instalada em 2012 no Brasil, já existindo em vários outros países a mais tempo. Com qual função essa comissão foi criada no Brasil?

  • A Para investigar crimes de corrupção ocorridos nos 10 anos anteriores à sua criação.
  • B Para investigar possíveis crimes de corrupção ocorridos antes da redemocratização.
  • C Para investigar possíveis violações aos Direitos Humanos ocorridas durante o período do Regime Militar.
  • D Para investigar possíveis crimes de guerra ocorridos durante todos os conflitos que aconteceram no território nacional ao longo de nossa história.

A Comissão Nacional da Verdade - CNV foi criada em 2011 e oficialmente instalada em 2012 no Brasil, já existindo em vários outros países a mais tempo. Com qual função essa comissão foi criada no Brasil?

  • A Para investigar crimes de corrupção ocorridos nos 10 anos anteriores à sua criação.
  • B Para investigar possíveis crimes de corrupção ocorridos antes da redemocratização.
  • C Para investigar possíveis crimes de guerra ocorridos durante todos os conflitos que aconteceram no território nacional ao longo de nossa história.
  • D Para investigar possíveis violações aos Direitos Humanos ocorridas durante o período do Regime Militar.

A Comissão Nacional da Verdade - CNV foi criada em 2011 e oficialmente instalada em 2012 no Brasil, já existindo em vários outros países a mais tempo. Com qual função essa comissão foi criada no Brasil?

  • A Para investigar possíveis crimes de corrupção ocorridos antes da redemocratização.
  • B Para investigar possíveis violações aos Direitos Humanos ocorridas durante o período do Regime Militar
  • C Para investigar possíveis crimes de guerra ocorridos durante todos os conflitos que aconteceram no território nacional ao longo de nossa história.
  • D Para investigar crimes de corrupção ocorridos nos 10 anos anteriores à sua criação.

"No ano de 2012, o Governo Federal nomeou um grupo de juristas e professores incumbidos de integrar a chamada Comissão da Verdade. Tal comissão tem por objetivo realizar investigações sobre os vários crimes cometidos pelo Estado brasileiro entre os anos de 1937 e 1985".
Disponível em:https://brasilescola.uol.com.br/historiab/ comissao-verdade.htm
A Comissão da Verdade, descrita no trecho acima, teve como principal objetivo:

  • A Extinguir os direitos civis de brasileiros integrantes de grupos neonazistas. 
  • B Revelar prisões, torturas e mortes praticadas por agentes que representavam o governo, durante a ditadura.
  • C Investigar atos governamentais que tornavam legais alguns crimes de corrupção.
  • D Investigar cláusulas na Constituição Federal, que beneficiam particularmente a classe política.