Julgue o item que se segue.
Os direitos civis e políticos incluem o direito à liberdade de associação, reunião pacífica e participação política.
- Certo
- Errado
Questões de Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) (Direitos Humanos)
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos | Conselho de Direitos Humanos | Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) | Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2023)
Integra o Sistema de Monitoramento de Direitos Humanos das Nações Unidas o(a)
I Comitê de Direitos Humanos. II Comitê contra a Tortura. III Comissão de Direitos Humanos. IV Subcomitê contra a Tortura. V Conselho de Direitos Humanos.
Assinale a opção correta.
- A Apenas os itens I, III e V estão certos.
- B Apenas os itens I, II, III e IV estão certos.
- C Apenas os itens I, II, IV e V estão certos.
- D Apenas os itens II, III, IV e V estão certos.
- E Todos os itens estão certos.
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos | Características dos direitos humanos | Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados | Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos | Assembleia Geral das Nações Unidas | Conselho de Direitos Humanos | Categorias e gerações dos direitos humanos | Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional | Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos | Corte Internacional de Justiça | Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) | Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais | Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Senado Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos e Cidadania - FGV (2022)
Em determinada comissão temporária instaurada no âmbito do Senado Federal, surgiu o debate em relação ao processo formativo do jus cogens e à sua influência na proteção dos direitos humanos. Em uma análise que circulou no âmbito da comissão, foi afirmado que: (1) o jus cogens é direcionado apenas às relações entre Estados, mas pode influir indiretamente na interpretação dos direitos humanos, embora não incida nessa seara; (2) nem toda afronta ao jus cogens irá caracterizar uma afronta aos direitos humanos; (3) por ser o jus cogens fruto do direito costumeiro, sua modificação pode ser promovida pelo direito internacional convencional.
Considerando o atual estágio de sedimentação do jus cogens no âmbito da comunidade internacional, é correto observar, em relação às afirmações apresentadas, que
- A todas estão certas.
- B todas estão erradas.
- C apenas a afirmação 2 está certa.
- D apenas a afirmação 3 está certa.
- E apenas as afirmações 1 e 2 estão certas.
Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) | Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições | Direitos Humanos no Ordenamento Nacional | Direito Internacional dos Direitos Humanos | Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Características dos direitos humanos | Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos | Assembleia Geral das Nações Unidas | Conselho de Direitos Humanos | Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) | Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional | Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos | Corte Internacional de Justiça | Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) | Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais | Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos
Senado Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos e Cidadania - FGV (2022)
Pedro e João realizaram alentado debate a respeito das dificuldades enfrentadas para a proteção internacional dos direitos humanos. De acordo com Pedro, o maior problema a ser enfrentado decorre do fato de os sistemas de proteção serem exclusivamente consensuais, além de os universais disporem de mecanismos de acesso com eficácia inferior aos regionais. João, por sua vez, entendia existir um segundo problema, tão grave quanto o primeiro, decorrente da existência do domínio reservado de jurisdição interna, o que significa dizer que atos afetos à soberania estatal não podem ser avaliados por organismos internacionais fora de bases de natureza consensual.
À luz das considerações de Pedro e João, é correto afirmar que
- A Pedro está totalmente certo e João, totalmente errado.
- B Pedro está parcialmente certo, ao se referir aos sistemas universais, e João, totalmente certo.
- C Pedro está parcialmente certo ao se referir aos sistemas universais, e João, totalmente errado.
- D Pedro está parcialmente certo ao se referir ao caráter consensual dos sistemas de proteção, e João, totalmente certo.
- E Pedro está parcialmente certo ao se referir ao caráter consensual dos sistemas de proteção, e João, totalmente errado.
Direitos Humanos Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos | Carta da ONU | Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) | Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos | Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos | Conselho de Direitos Humanos (antigo CDDPH) | Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais | Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos)
Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE) - Defensor Público - FCC (2022)
O Comitê de Direitos Humanos foi criado
- A pela Carta das Nações Unidas.
- B por Resolução do Conselho de Direitos Humanos.
- C pela Convenção Americana de Direitos Humanos.
- D pelo Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.
- E por Resolução do Conselho Econômico-Social.