Questões de Competência em razão do lugar (Direito Processual do Trabalho)

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Pedro é caminhoneiro autônomo e foi contratado verbalmente por RLB Transportes Ltda. para realizar o transporte de mercadorias de São Paulo – SP e Campinas – SP com veículo próprio. O valor alinhado foi de um mil reais. Pedro realizou o frete, mas não recebeu pelo transporte. Diante do caso concreto, é correto afirmar que

  • A a Justiça Estadual é a competente para analisar ação ajuizada por Pedro.
  • B a Justiça do Trabalho é a competente para analisar ação ajuizada por Pedro.
  • C a Justiça Federal é a competente para analisar ação ajuizada por Pedro.
  • D Pedro não pode ajuizar ação contra a empresa em virtude da inexistência de contrato escrito.
  • E Pedro não tem legitimidade ativa.

Nos exatos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o local competente para julgar ação movida por viajante comercial é

  • A no local da prestação dos serviços.
  • B no local de residência do empregado.
  • C no local da sede da empresa empregadora.
  • D no local da celebração do contrato.
  • E no local da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Jurisdição competente.

Vênus distribuiu, na cidade de Caldas Novas, reclamatória trabalhista em face da sua empregadora doméstica Hera, cobrando da mesma as verbas rescisórias que não foram pagas na rescisão contratual e indenização por danos morais. A prestação de serviços se deu na cidade de Anápolis. Nessa situação, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, poderá a ré arguir exceção de incompetência territorial

  • A no prazo de 5 dias a contar da notificação, antes da audiência e em peça que sinalize a existência desta exceção.
  • B no prazo de 10 dias a contar da notificação, antes da audiência e em peça que sinalize a existência desta exceção.
  • C como matéria preliminar de defesa, devendo protocolar a mesma em até 5 dias que antecede a audiência designada.
  • D em audiência, antes da apresentação da defesa, hipótese em que o juiz dará vista à parte autora para manifestação em 48 horas.
  • E em até 5 dias antes da audiência, por simples petição, sendo que o juiz dará vista em audiência à parte autora para manifestação em 72 horas.

Considere as afirmativas abaixo.
− José presta serviços na qualidade de trabalhador avulso. − Carla trabalha como concursada, desde 2010, em um Cartório de Registro Civil. − Monalisa é atleta profissional de futebol.
No caso de ajuizamento de reclamações referentes a direitos trabalhistas, são competentes para as hipóteses apresentadas, respectivamente:

  • A a Justiça Comum Estadual, a Justiça do Trabalho e a Justiça do Trabalho.
  • B a Justiça do Trabalho, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho.
  • C a Justiça Comum Estadual, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho.
  • D a Justiça do Trabalho, em todos os casos.
  • E a Justiça do Trabalho, a Justiça Comum Estadual e a Justiça Comum Estadual.

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, sobre processo judiciário do trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Poderá ser declarada ex officio a nulidade fundada em incompetência de foro.
( ) Decidida a exceção de incompetência territorial, o processo retomará seu curso, com a designação de audiência, a apresentação de defesa e a instrução processual perante o juízo competente.

  • A C - C.
  • B E - C.
  • C C - E.
  • D E - E.