Questões de Conceito de Criança e Adolescente (Direito da Criança e do Adolescente)

Direito da Criança e do Adolescente Conceito de Criança e Adolescente

Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer de Mato Grosso - Diversos Cargos - IBFC (2017)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1996, assinale a alternativa correta sobre o Conselho Tutelar.

A Em cada Município haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 3 (três) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida 1 (uma) recondução, mediante novo processo de escolha
B Em cada Município haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 2 (dois) anos, permitida 2 (duas) reconduções, mediante novo processo de escolha
C Em cada Município haverá, no mínimo, 2 (dois) Conselhos Tutelares como órgãos integrantes da administração pública local, compostos de 3(três) membros, escolhidos pela população local para mandato de 3 (três) anos, permitida 1 (uma) recondução, mediante ato do Prefeito
D Em cada Município haverá, no mínimo, 2 (dois) Conselhos Tutelares como órgãos integrantes da administração pública local, compostos de 5(cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 2 (dois) anos, permitida 1 (uma) recondução, mediante ato do Prefeito
E Em cada Município haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida 1 (uma) recondução, mediante novo processo de escolha

Direito da Criança e do Adolescente Adoção | Conceito de Criança e Adolescente

Prefeitura Municipal de Irecê - Pedagogo - Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico (2017)

“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária” (BRASIL, 1990, p.1).

Sobre a garantia de prioridade, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações posteriores, analise as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

( ) Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

( ) O irmão maior de 18 anos, independente de estado civil, tem prioridade na adoção do(s) irmão(s) menor(es).

( ) Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

A V F F V
B V V F F
C V V F V
D F V F V
E F F V F

Direito da Criança e do Adolescente Conceito de Criança e Adolescente

Prefeitura Municipal de Irecê - Pedagogo - Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico (2017)

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Google Imagens (2017)

De acordo com o estatuto da criança e do adolescente, considera-se criança, a pessoa até ______ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre _______ e _______ anos de idade. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre _____ e ______ anos de idade.

A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é

A 12 / 12 / 21 / 21 / 24
B 12 / 12 / 18 / 18 / 21
C 14 / 14 / 18 / 18 / 21
D 14 / 14 / 21 / 21 / 24
E 16 / 16 / 21 / 21 / 21

Direito da Criança e do Adolescente Conceito de Criança e Adolescente

Prefeitura Municipal de Irecê - Diversos Cargos - Fundação CEFETBAHIA (2017)

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

Google Imagens (2017)
De acordo com o estatuto da criança e do adolescente, considera-se criança, a pessoa até ______ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre _______ e _______ anos de idade. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre _____ e ______ anos de idade.

A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é

A 12 / 12 / 21 / 21 / 24
B 12 / 12 / 18 / 18 / 21
C 14 / 14 / 18 / 18 / 21
D 14 / 14 / 21 / 21 / 24
E 16 / 16 / 21 / 21 / 21

Direito da Criança e do Adolescente Conceito de Criança e Adolescente

Prefeitura Municipal de Itajaí - Diversos Cargos - Instituto Ânima Sociesc (2017)

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a ação que consiste no não atendimento às suas necessidades básicas de alimentação, moradia, educação, saúde e lazer constitui descuido, descaso e desleixo e é, portanto, considerada:

A Agressão.
B Negligência.
C Violência.
D Ato infracional.
E Rejeição.