Questões de Conceito do Direito do Trabalho (Direito do Trabalho)
Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.
O direito do trabalho, segundo a definição objetivista, é o corpo de princípios e de normas jurídicas que ordenam a prestação do trabalho subordinado ou seu equivalente, bem como as relações e os riscos que dela se originam.
- Certo
- Errado
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego | Direito do Trabalho | Das relações laborais | Relação de trabalho e de emprego | Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores | Efeitos do contrato de emprego | Conceito do Direito do Trabalho
Processamento de Dados Amazonas S/A (PRODAM-AM) - Analista - Recursos Humanos - Quadrix (2022)
Considerando os sujeitos envolvidos no contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
- A Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados.
- B A alteração na estrutura jurídica do empregador afetará os direitos adquiridos por seus empregados.
- C Considera-se empregado todo prestador de serviços que desempenhe atividade a pessoas jurídicas, ainda que eventualmente.
- D Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador eventual será considerado empregado.
- E A configuração da relação de emprego independe de dependência econômica, mediante o pagamento de salário.
O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Acerca desse assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.
( ) O direito do trabalho envolve tanto o estudo do direito individual quanto do direito coletivo. O direito individual do trabalho trata das regras, princípios e institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia e as relações de trabalho especificadas. ( ) A relação de emprego requer a prestação de um serviço por pessoa física a outrem. Já a relação de trabalho requer que esse serviço seja prestado por pessoa física e com pessoalidade, mediante uma contraprestação onerosa, com subordinação jurídica perante o empregador e de forma não eventual, ou seja, em caráter contínuo e permanente.
( ) A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A F, V, V, F
- B V, V, V, F
- C F, F, V, V
- D V, F, V, F
- E V, V, F, V
O Direito do Trabalho é o ramo da ciência do direito que versa sobre as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado. Acerca desse assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Segundo o princípio da territorialidade, as leis trabalhistas vigoram em um determinado território ou espaço geográfico.
( ) O princípio da irrenunciabilidade dos direitos determina que na mesma relação de emprego, uma vantagem já conquistada não deve ser reduzida.
( ) O contrato de trabalho é contrato de direito privado, consensual, não pode ser verbal, tem de ser escrito. A relação jurídica pode ser formada pelo ajuste expresso escrito, ou pelo ajuste tácito.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A V, F, F
- B F, F, V
- C F, V, V
- D V, V, F