Questões de Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. (Criminologia)

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No Brasil, a violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema social expressivo e de grande preocupação estatal, com casos frequentes de reincidência entre os agressores. Nesse contexto, a criminologia, a política criminal e o direito penal oferecem diferentes perspectivas para tratar essa questão. Com base nas abordagens da criminologia, da política criminal e do direito penal, assinale a afirmativa que melhor representa como essas áreas do conhecimento tratam o problema da violência doméstica no Brasil.

  • A A criminologia foca em analisar o comportamento das vítimas, enquanto a política criminal propõe medidas punitivas e o direito penal busca soluções preventivas através da criação de novos tipos penais específicos para violência doméstica.
  • B A criminologia se concentra em identificar os fatores biológicos dos agressores, enquanto a política criminal se limita a estabelecer penas mais severas para os crimes, e o direito penal busca reabilitar os agressores por meio de programas de ressocialização.
  • C A criminologia estuda as causas da violência doméstica, mas sem propor soluções concretas, enquanto a política criminal prioriza o combate à criminalidade por meio da aplicação de penas mais duras e o direito penal se restringe a ações repressivas e de curto prazo.
  • D A criminologia busca estudar os fatores psicológicos, sociais e econômicos que contribuem para a violência doméstica, enquanto a política criminal elabora estratégias para a prevenção e o controle do crime, já o direito penal tipifica a violência doméstica, aplicando sanções punitivas previstas em lei.

A Criminologia é o ramo da Ciência Penal que abrange os conhecimentos relativos ao delito como fenômeno social, inclusive os processos de elaborar as leis, infringir as leis e reagir à infração das leis.
Acerca das teorias criminológicas, analise as afirmativas a seguir.

I. A teoria ecológica do delito foi criada no contexto da Escola de Chicago e consiste na sustentação, baseada em pesquisas empíricas, da correlação entre o ambiente comunitário e a formação de determinados padrões infracionais.

II. A teoria da associação diferencial, também chamada de teoria da aprendizagem social, preconiza que as racionalidades motivacionais e metodológicas que envolvem o cometimento de ilicitudes podem ter origem genética, mas são principalmente transmitidas em circunstâncias específicas no curso da convivência grupal.

III. Os chamados crimes do colarinho branco são infrações praticadas por indivíduos dotados de elevado status socioeconômico no curso de atividades filantrópicas, sendo a razão pela qual as cifras negras não incidem sobre tais comportamentos ilícitos.


Está correto o que se afirma em

  • A I, apenas.
  • B I e II, apenas.
  • C I e III, apenas.
  • D II e III, apenas.
  • E I, II e III.

Maria foi casada com João por dez anos. Em uma década de coabitação, o casal teve discussões constantes, com xingamentos e agressões verbais, especialmente por parte de João. Houve algumas separações esporádicas e de curta duração, nas quais Maria chegou a se envolver amorosamente com outras pessoas. Todavia, sempre retornou ao convívio de João, em uma situação de dependência emocional. Recentemente, após mais uma briga, Maria decidiu pedir divórcio e dar fim à relação. João, ao ser comunicado da decisão, não a aceitando, agrediu sua esposa e foi processado criminalmente por isso. Julgue o item a seguir.


O ciclo da violência doméstica contra a mulher é comumente descrito pela teoria criminológica como possuindo três fases – a tensão; o ato de violência; e, a lua de mel, que costumam se suceder nessa ordem.

  • Certo
  • Errado

Sobre o processo compreendido como revitimização ou vitimização secundária, analise as afirmativas a seguir.

I. Configura hipótese de revitimização a atitude do policial que ao atender a vítima de um crime sexual procura saber se a vítima estava bêbada.
II. Não configura caso de revitimização o ato de a defesa do acusado de crimes sexuais acusar a vítima de agir de forma provocativa, diante do princípio da ampla defesa.
III. Não configura revitimização questionar à vítima se ela se dispunha a satisfazer os desejos sexuais do seu marido para aferir se houve ou não crime sexual no âmbito das relações domésticas.

Está correto o que se afirma em:

  • A I e III.
  • B II e III.
  • C III, apenas.
  • D II, apenas.
  • E I, apenas.

A vitimização secundária, como estudo da criminologia, atenta para o fenômeno da inércia da vítima para noticiar o fato criminoso aos órgãos de persecução penal. 
Na hipótese em que a vítima de um crime praticado com abuso de poder deixa de acionar os órgãos competentes por medo de represália, está-se diante da denominada

  • A Cifra Dourada.
  • B Cifra Cinza.
  • C Cifra Vermelha.
  • D Cifra Amarela.
  • E Cifra Verde.