Questões de Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. (Criminologia)

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No Brasil, a violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema social expressivo e de grande preocupação estatal, com casos frequentes de reincidência entre os agressores. Nesse contexto, a criminologia, a política criminal e o direito penal oferecem diferentes perspectivas para tratar essa questão. Com base nas abordagens da criminologia, da política criminal e do direito penal, assinale a afirmativa que melhor representa como essas áreas do conhecimento tratam o problema da violência doméstica no Brasil.

  • A A criminologia foca em analisar o comportamento das vítimas, enquanto a política criminal propõe medidas punitivas e o direito penal busca soluções preventivas através da criação de novos tipos penais específicos para violência doméstica.
  • B A criminologia se concentra em identificar os fatores biológicos dos agressores, enquanto a política criminal se limita a estabelecer penas mais severas para os crimes, e o direito penal busca reabilitar os agressores por meio de programas de ressocialização.
  • C A criminologia estuda as causas da violência doméstica, mas sem propor soluções concretas, enquanto a política criminal prioriza o combate à criminalidade por meio da aplicação de penas mais duras e o direito penal se restringe a ações repressivas e de curto prazo.
  • D A criminologia busca estudar os fatores psicológicos, sociais e econômicos que contribuem para a violência doméstica, enquanto a política criminal elabora estratégias para a prevenção e o controle do crime, já o direito penal tipifica a violência doméstica, aplicando sanções punitivas previstas em lei.

Maria foi casada com João por dez anos. Em uma década de coabitação, o casal teve discussões constantes, com xingamentos e agressões verbais, especialmente por parte de João. Houve algumas separações esporádicas e de curta duração, nas quais Maria chegou a se envolver amorosamente com outras pessoas. Todavia, sempre retornou ao convívio de João, em uma situação de dependência emocional. Recentemente, após mais uma briga, Maria decidiu pedir divórcio e dar fim à relação. João, ao ser comunicado da decisão, não a aceitando, agrediu sua esposa e foi processado criminalmente por isso. Julgue o item a seguir.


O ciclo da violência doméstica contra a mulher é comumente descrito pela teoria criminológica como possuindo três fases – a tensão; o ato de violência; e, a lua de mel, que costumam se suceder nessa ordem.

  • Certo
  • Errado

Sobre o processo compreendido como revitimização ou vitimização secundária, analise as afirmativas a seguir.

I. Configura hipótese de revitimização a atitude do policial que ao atender a vítima de um crime sexual procura saber se a vítima estava bêbada.
II. Não configura caso de revitimização o ato de a defesa do acusado de crimes sexuais acusar a vítima de agir de forma provocativa, diante do princípio da ampla defesa.
III. Não configura revitimização questionar à vítima se ela se dispunha a satisfazer os desejos sexuais do seu marido para aferir se houve ou não crime sexual no âmbito das relações domésticas.

Está correto o que se afirma em:

  • A I e III.
  • B II e III.
  • C III, apenas.
  • D II, apenas.
  • E I, apenas.

A vitimização secundária, como estudo da criminologia, atenta para o fenômeno da inércia da vítima para noticiar o fato criminoso aos órgãos de persecução penal. 
Na hipótese em que a vítima de um crime praticado com abuso de poder deixa de acionar os órgãos competentes por medo de represália, está-se diante da denominada

  • A Cifra Dourada.
  • B Cifra Cinza.
  • C Cifra Vermelha.
  • D Cifra Amarela.
  • E Cifra Verde.

Na segunda metade do século XIX, o jurista alemão Franz von Liszt desenvolveu a chamada Ciência Total do Direito Penal (ou Ciência Conjunta do Direito Penal). 
Em relação ao tema, assinale a afirmativa incorreta.

  • A A Criminologia, a Política Criminal e a Dogmática Jurídico-Penal são saberes que integram a Ciência Total do Direito Penal na acepção de von Liszt.
  • B A Dogmática Jurídico-Penal é constituída pelo conjunto de normas e princípios referentes às leis penais e processuais penais.
  • C A Política Criminal pressupõe a adoção de políticas públicas em vistas à redução da criminalidade e da violência.
  • D A Criminologia é uma ciência que se notabiliza por empreender análise empírica e interdisciplinar sobre a questão criminal.
  • E A Criminologia é uma ciência do campo do dever ser voltada à definição das condutas permitidas e das condutas desviantes.