Questões de Conhecimentos Bancários sobre Mercado de Capitais (Conhecimentos Bancários)

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As ações constituem a menor parcela do capital social de uma sociedade anônima. São valores que têm a característica de serem negociáveis e distribuídos aos acionistas, de acordo com a participação monetária efetivada.
Considerando-se a legislação vigente no Brasil, as ações classificadas de acordo com a natureza dos direitos e vantagens que conferem a seus titulares são, por exemplo, as ações

  • A ordinárias, que têm direito a voto, elegem a diretoria da sociedade e podem promover alterações nos estatutos; e as preferenciais, que têm preferência no recebimento de dividendos, vantagem em seu recebimento.
  • B ordinárias, que têm preferência no recebimento de dividendos e vantagem em seu recebimento; e as preferenciais, que têm direito a voto, elegem a diretoria da sociedade e podem promover alterações nos estatutos.
  • C físicas, que são a forma mais comum de emissão, com o registro eletrônico em nome do acionista; e as ao portador, isto é, sem qualquer registro ou identificação do proprietário, constituindo o tipo mais usual no Brasil.
  • D preferenciais, que podem promover alterações nos estatutos e seguem o mínimo legal ou estatutário no recebimento de dividendos; e as ao portador, isto é, sem qualquer registro ou identificação do proprietário, constituindo o tipo mais usual no Brasil.
  • E escriturais, com a emissão de um certificado em nome do acionista, com o valor nominal da ação; e as de fruição ou gozo, que têm preferência no recebimento de dividendos e vantagem em seu recebimento.

Um investidor negociou dez contratos de compra e venda a termo de café a R$ 120,00 por saca. Cada contrato tinha o tamanho de 100 sacas de 60kg. No final da safra, a cotação da saca ficou em R$ 110,00.
Considerando-se as informações apresentadas, o resultado total da operação foi de um(a)

  • A ganho para o vendedor de R$ 10.000,00
  • B ganho para o comprador de R$ 10.000,00
  • C ganho para o vendedor de R$ 1.000,00
  • D perda para o comprador de R$ 1.000,00 
  • E perda para o vendedor de R$ 10.000,00

Em 23 de março de 2024, o Ministério da Fazenda publicou a seguinte notícia em sua página na internet:


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta terça-feira, o decreto que regulamenta a emissão das “debêntures de infraestrutura” e das “debêntures incentivadas”, instituídas, respectivamente, pelas Leis nº 14.801/24 e nº 12.431/11. [...] O decreto das debêntures de infraestrutura tem como objetivo incentivar a execução de projetos essenciais para o país, sempre pautados em compromissos ambientais e sociais. Ele estabelece critérios claros e objetivos para o enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento considerados prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Dessa forma, são definidas as iniciativas que poderão ter financiamento impulsionado pelas novas debêntures, que contarão com incentivo fiscal.


Disponível em: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/novo-decreto-do-governo-federal-regulamenta--a-emissao-das-debentures-de-infraestrutura. Acesso em: 20 maio 2024. Adaptado.


As debêntures são títulos emitidos

  • A pelo Governo Federal para o financiamento de grandes projetos de longo prazo.
  • B pelo Governo Federal, através dos quais ele repassa recursos para setores específicos da economia.
  • C por empresas que não possuem capital aberto e, portanto, não captam recursos na bolsa de valores.
  • D por empresas e que pagam bônus e dividendos aos seus detentores.
  • E por empresas, através dos quais elas podem captar recursos de maneira alternativa ao financiamento bancário.

A legislação brasileira prevê diversas formas e ambientes de negociação dos ativos financeiros, como, por exemplo, o mercado de balcão.
O mercado de balcão se caracteriza por

  • A demandar menos informações e ter regras mais flexíveis do que a bolsa de valores.
  • B negociar contratos não padronizados em pregões presenciais na bolsa de valores.
  • C não ter acesso a câmaras de liquidação e custódia.
  • D não estar sujeito a fiscalização e regulação como a bolsa de valores.
  • E não exigir que as operações sejam registradas em um sistema.

De acordo com a Resolução CVM nº 182/2023, que dispõe sobre certificados de depósito emitidos no Brasil com lastro em ações, certificados de depósito de ações ou em valores mobiliários representativos de dívida emitidos no exterior (BDR), é correto afirmar que:

  • A na modalidade não patrocinado, o programa de BDR pode ser instituído por três ou mais instituições depositárias;
  • B em cada programa de BDR, os valores mobiliários que servem como lastro para os BDR devem pertencer a uma única espécie e classe;
  • C na modalidade patrocinado, o programa de BDR deve ser instituído por duas instituições depositárias, contratadas pelo patrocinador;
  • D um programa de BDR patrocinado pode vigorar simultaneamente a um programa não patrocinado de BDR com lastro em até dois valores mobiliários da mesma espécie;
  • E o programa de BDR classificado no nível I é sempre na modalidade patrocinado, sendo uma de suas características a dispensa de registro do emissor na CVM, ressalvada a hipótese de BDR com lastro em valores mobiliários representativos de dívida emitidos por emissores brasileiros.