Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, qual é o objetivo da Política Penitenciária do Estado?
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, como são realizadas as investiduras em cargos ou empregos públicos, ressalvadas as nomeações para cargos de provimento em comissão?
Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, “A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a __________, em todos os graus, dos necessitados, na forma do Art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são competências do Município:
I. Dispor sobre o horário e os dias de funcionamento do comércio local e de eventos comerciais temporários de natureza econômica.
II. Fomentar práticas desportivas formais e não formais.
III. Promover a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e de limpeza urbana.
Quais estão corretas?
Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a Política de Desenvolvimento Estadual e Regional tem como objetivo promover: