Questões de Construção de agendas, formulação e implementação de políticas (Administração Pública)

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A construção da agenda é um dos elementos centrais no processo de políticas públicas.
Assinale a opção que apresenta uma característica da construção de agenda.

  • A Envolve intensa competição entre problemas e alternativas, com algumas questões ganhando ou perdendo a atenção do governo e da sociedade.
  • B É estático, sem mudanças ao longo do tempo, e as questões que entram na agenda permanecem inalteradas.
  • C Está exclusivamente sob controle do governo, sem interferência de atores externos.
  • D É um processo técnico, sem a influência de grupos sociais ou da opinião pública.
  • E Envolve apenas questões econômicas e financeiras, excluindo áreas como saúde, educação e meio ambiente.

A construção de agenda é o processo pelo qual determinados problemas e questões ganham prioridade e visibilidade no debate público e político, influenciando as decisões e ações governamentais para a formulação de políticas específicas.
O tipo de agenda que abrange problemas de curto e médio prazo, com potencial de impactar o governo e os poderes constituídos e que prioriza a conclusão de processos em andamento ou a correção de políticas já estabelecidas, sem necessariamente resultar na criação de novas políticas públicas, como em situações de riscos de epidemias ou conflitos externos é a Agenda

  • A de Decisão.
  • B do Estado.
  • C da sociedade.
  • D Governamental.
  • E Estadual.

A construção de agenda é o processo pelo qual determinados problemas e questões ganham prioridade e visibilidade no debate público e político, influenciando as decisões e ações governamentais para a formulação de políticas específicas.
O tipo de agenda que abrange problemas de curto e médio prazo, com potencial de impactar o governo e os poderes constituídos e que prioriza a conclusão de processos em andamento ou a correção de políticas já estabelecidas, sem necessariamente resultar na criação de novas políticas públicas, como em situações de riscos de epidemias ou conflitos externos é a Agenda

  • A de Decisão.
  • B do Estado.
  • C da sociedade.
  • D Governamental.
  • E Estadual.

Há uma variedade de abordagens para descrever o ciclo de políticas públicas.

No Referencial para Avaliação de Governanças em Políticas Públicas elaborado pelo Tribunal de Contas da União, adota-se o modelo construído sob a lógica de resolução de problemas para descrever esse ciclo. Esse modelo, proposto por Howllet e outros autores, é constituído por cinco estágios.

Nesse sentido, a etapa do ciclo de políticas públicas em que ocorre o reconhecimento do problema é a de

  • A formação da agenda.
  • B tomada de decisão política.
  • C implementação da política.
  • D avaliação da política.
  • E formulação da política.

Os arranjos institucionais são conjuntos de regras, mecanismos e processos que influenciam a forma de coordenação de atores e de interesses na implementação de uma política pública. Eles dotam o Estado de capacidades técnico-administrativas ou políticas de implementação, que podem ser classificadas como altas ou baixas. Um arranjo institucional que conte com alta capacidade política e baixa capacidade técnico-administrativa caracteriza-se por:

  • A apresentar mecanismos de legitimidade junto a diferentes públicos e competência técnica, organizações e regulações adequadas para ação efetiva;
  • B carecer de elementos politicamente legitimadores e tecnicamente capacitadores da implementação;
  • C expor potencial para políticas inovadoras e bem-sucedidas, transformando conflitos de interesses em aprimoramentos que contribuem para a efetiva implementação;
  • D manifestar autonomia, competência técnica e de coordenação, porém com a execução insulada do ambiente político pela ausência de participação e transparência;
  • E possuir mecanismos de participação dos atores contribuindo para a legitimidade, porém ser carente de habilidades e competências necessárias à execução.