Simone, mulher de 32 anos, moradora de Florianópolis – SC, recebe proposta de sua vizinha Jussara para trabalhar como dançarina e garçonete em casa de eventos noturnos nos Estados Unidos da América.
A proposta incluía também a ida de sua filha Juliane, de treze anos, para fins de estudo no país, bem como o financiamento de toda a estrutura de que necessitariam, como passagens aéreas, casa, comida, estudo e seguro saúde.
Ao chegarem no país norte americano, Simone foi levada ao estabelecimento no qual trabalharia, se revelando o esquema criminoso de exploração sexual e trabalho forçado, ficando sua liberdade restrita ao espaço da casa de shows.
Juliane, por sua vez, foi levada para morar em uma “casa de família”, gozando de ampla liberdade, sendo matriculada em escola americana privada, oportunidade única para uma jovem com parcos recursos financeiros.
Considerando que mulheres correspondem a 96,36% das vítimas de tráfico internacional de pessoas, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, assinale a afirmativa correta sobre o caso apresentado, com base no Protocolo de Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças.
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A Com relação a Simone, caso haja consentimento por sua parte e receba remuneração pelos serviços, não se caracteriza tráfico de pessoas. Com relação a Juliane, que tem plena liberdade, não se caracteriza o tráfico de pessoas.
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B Com relação a Simone, ainda que haja consentimento por sua parte e receba remuneração pelos serviços, se caracteriza o tráfico de pessoas. Com relação a Juliane, que tem plena liberdade, não se caracteriza o tráfico de pessoas.
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C Com relação a Simone, caso haja consentimento por sua parte e receba remuneração pelos serviços, não se caracteriza tráfico de pessoas. Com relação a Juliane, ainda com plena liberdade, se caracteriza o tráfico de pessoas.
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D Com relação a Simone, ainda que haja consentimento por sua parte e receba remuneração pelos serviços, se caracteriza o tráfico de pessoas. Com relação a Juliane, ainda que com plena liberdade, se caracteriza o tráfico de pessoas.
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E Com relação a Simone, caso haja consentimento por sua parte, receba remuneração pelos serviços e não supere 4 anos de trabalho, não se caracteriza tráfico de pessoas. Com relação a Juliane, que tem plena liberdade, não se caracteriza tráfico de pessoas se puder ter livre acesso a sua mãe.
