Em matéria fiscal, a sigla CONFAZ faz referência à(ao):
- A Coordenação Nacional Fazendária.
- B Conselho Nacional de Política Fazendária.
- C Coordenação Nacional das Fazendas.
- D Comitê Nacional Fazendário.
- E Conselho dos Fazendários.
Questões de Convênios e Ajustes do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, SINIEF-CONFAZ (Legislação Federal)
Em caso de erro na emissão de nota fiscal relativa a produto sujeito ao pagamento de IPI, é permitida a utilização de carta de correção para
- A mudança do destinatário.
- B alteração da base de cálculo.
- C modificação da data de saída da mercadoria.
- D alteração de parcelas de vendas a prazo.
- E correção de erro ortográfico na descrição do objeto.
Com relação aos documentos fiscais relativos a mercadorias sujeitas ao IPI, assinale a opção correta.
- A As diversas vias dos documentos fiscais não se substituirão em suas respectivas funções e a sua disposição obedecerá à ordem sequencial que as diferencia, vedada a intercalação de vias adicionais.
- B As diversas vias dos documentos fiscais podem ser substituídas entre si em suas respectivas funções e sua disposição obedecerá à ordem sequencial que as diferencia, vedada a intercalação de vias adicionais não sequenciais.
- C As diversas vias dos documentos fiscais não se substituirão em suas respectivas funções, permitida a intercalação de vias adicionais, contudo a sua disposição obedecerá à ordem sequencial que as diferencia.
- D São permitidas a substituição, entre si, das diversas vias dos documentos fiscais e a sua intercalação com vias adicionais, contudo a sua disposição obedecerá à ordem sequencial que as diferencia.
- E É permitida a substituição, entre si, das diversas vias dos documentos fiscais, e a sua disposição não precisa obedecer à ordem sequencial, sendo vedada apenas a sua intercalação com vias adicionais não sequenciais.
Caso a operação esteja beneficiada por isenção ou por imunidade referente ao ICMS, o documento fiscal deverá
- A indicar o dispositivo legal respectivo e apresentar o valor da renúncia fiscal.
- B mencionar essa circunstância e indicar o dispositivo legal respectivo.
- C mencionar essa circunstância, não sendo necessário indicar o respectivo dispositivo legal.
- D apresentar o valor da renúncia fiscal e indicar o número do ato administrativo de reconhecimento da isenção ou da imunidade.
- E indicar o número do ato administrativo de reconhecimento da isenção ou da imunidade, não sendo necessário indicar o respectivo dispositivo legal.
Quando do trânsito de mercadoria sujeita a ICMS e IPI, a aposição de carimbos nas notas fiscais deve ser feita
- A na frente da nota, salvo quando esta for carbonada.
- B no verso da nota, salvo quando esta for carbonada.
- C na frente da nota, seja ela carbonada ou não.
- D no verso da nota, seja ela carbonada ou não.
- E na frente da nota, se ela for carbonada; nos demais casos, é opcional apor o carimbo na frente ou no verso da nota.