Questões de Cooperação dolosamente distinta (Direito Penal)

Direito Penal Concurso de Pessoas | Cooperação dolosamente distinta

Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) - Investigador - VUNESP (2023)

No concurso de pessoas, quando um dos agentes concorrentes quis participar de crime menos grave_____________ . Quando a participação for de menor importância ____________.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas de acordo com o art. 29 do CP.

A não se comunicam as circunstâncias agravantes … não se aplica o aumento de pena pelo concurso
B não se aplica o aumento de pena pelo concurso … ser-lhe-á aplicada a pena do crime menos grave
C ser-lhe-á aplicada a pena deste … a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço
D aplicam-se as minorantes específicas do tipo … não se aplica o aumento de pena pelo concurso
E a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço ... a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço

Direito Penal Concurso de Pessoas | Cooperação dolosamente distinta

Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PM-RN) - Oficial da Polícia Militar - IBFC (2022)

No que diz respeito ao concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

A No crime plurissubjetivo, o autor pratica vários crimes, porém o tipo penal exige a colaboração do sujeito passivo, que não será punido
B A autoria colateral ocorre quando o agente usa de pessoa não culpável, ou que atua sem dolo ou culpa para realizar o delito
C Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade
D A autoria mediata ocorre quando dois agentes têm a intenção de obter o mesmo resultado, porém um desconhece a vontade do outro, sendo que o objetivo poderá ser atingido pela ação de somente um deles ou pela ação de ambos
E Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste essa pena será aumentada até o máximo, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Direito Penal Concurso de Pessoas | Cooperação dolosamente distinta | Noções gerais de Concursos de Pessoas

TRF - Diversos Cargos - TRF (2022)

Assinale a alternativa CORRETA:

A Na chamada autoria colateral, não há vínculo subjetivo entre os autores.
B Os únicos requisitos do concurso de pessoas são: pluralidade de participantes; pluralidade de condutas; relevância causal de cada conduta; e identidade de infração penal.
C O crime de aborto com o consentimento da gestante não configura exceção à teoria monista unitária do concurso de pessoas.
D O delito de associação para o tráfico de drogas possui natureza hedionda.

Direito Penal Concurso de Pessoas | Cooperação dolosamente distinta

Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC-RJ) - Investigador - FGV (2022)

Agamenon, Aquiles, Ájax e Cadmo combinam de furtar pneus de veículos automotores do interior de um galpão cercado de mato e aparentemente abandonado. Agamenon e Cadmo permanecem no carro, ao passo que Ájax arromba o portão e Aquiles ingressa, se deparando, pouco depois, com um vigia. Diante da reação ao ingresso não consentido, de posse de um vergalhão, Aquiles golpeia, perfura e mata o vigia.

Considerando esse cenário, é correto afirmar que Agamenon, Ájax e Cadmo responderão por:

A participação de menor importância;
B cooperação dolosamente distinta;
C autoria colateral;
D participação mediante omissão;
E coautoria sucessiva.

Direito Penal Concurso de Pessoas | Punibilidade no concurso de pessoas | Autoria e coautoria | Cooperação dolosamente distinta

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização - CESPE/CEBRASPE (2022)

A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.

Bruna é responsável pelos fatos ocorridos na casa, inclusive pela morte da empregada, em função do prévio ajuste criminoso feito com Celso.

Certo
Errado