No processo de execução da despesa pública, o estágio que consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico
- A depende da verificação da procedência do respectivo crédito fiscal.
- B será anulado somente quando o objeto do contrato não tiver sido cumprido.
- C ocorre, em geral, antes da publicação da programação financeira e do cronograma de desembolso.
- D representa a garantia ao credor de que existe crédito orçamentário disponível e suficiente para atender à despesa objeto do contrato.
- E não está sujeito à limitação de movimentação financeira.