Questões de Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar (Direito Penal Militar)

Direito Penal Militar Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar | Espécies de Crimes militares

Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA) - Soldado da Polícia Militar - CESPE/CEBRASPE (2023)

Considere que, durante uma operação militar, o sargento Silva tenha se recusado, perante o seu superior, a aceitar e cumprir ordem direta relativa a assunto de serviço, colocando em risco a segurança de sua equipe. Nessa situação hipotética, o sargento Silva cometeu o crime de

A reunião ilícita.
B peculato.
C recusa de obediência.
D desacato a superior.
E insubmissão.

Direito Penal Militar Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar | Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar | Espécies de Crimes militares

Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA) - Oficial da Polícia Militar - CESPE/CEBRASPE (2023)

Comete(m) crime impropriamente militar

A policiais militares que se reúnem, negando-se a cumprir ordem recebida de superior.
B policial militar que pratica violência contra seu superior.
C policial militar que abandona o posto durante o serviço.
D policial militar que ofende a integridade corporal ou a saúde de outrem.
E policial militar da ativa que, durante suas férias, faz, em redes sociais, crítica indevida a assunto atinente à disciplina militar estabelecida pelo comandante de batalhão.

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Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) - Soldado da Polícia Militar - Instituto AOCP (2023)

Segundo o Código Penal Militar, o crime de conspiração consiste em

A aliciar militar ou assemelhado para a prática de crimes contra a autoridade ou disciplina militar.
B concertarem-se militares ou assemelhados para a prática do crime de motim ou de revolta.
C incitar à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar.
D reunirem-se militares ou assemelhados agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la.
E promover a reunião de militares, ou nela tomar parte, para discussão de ato de superior ou assunto atinente à disciplina militar.

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Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PM-RN) - Soldado da Polícia Militar - IBFC (2023)

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
O delito de motim pode ser praticado quando se reunirem militares ou assemelhados ______.

A assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra inferior
B recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência
C agindo contra a ordem recebida de inferior, ou negando-se a cumpri-la
D ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer deles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizandose de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem de inferior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar
E com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar

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Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (PM-MS) - Soldado da Polícia Militar - IDECAN (2022)

Teco, policial militar, estava insatisfeito com uma advertência verbal feita por seu superior. Ao comentar o caso com Deco, também policial militar, eles decidiram fazer uma reunião com outros militares para tentar melhorar as condições da disciplina militar. A reunião foi marcada para o dia 05 de março de 2021, contou com a presença de trinta e cinco militares e efetivamente durou 15 minutos, sendo encerrada de forma pacífica. Nesse caso, é possível afirmar que:

A Teco e Deco praticaram crime de reunião ilícita.
B Teco praticou crime de crítica indevida.
C Não houve nenhum crime militar.
D Apenas Teco praticou crime de insubordinação.
E Trinta e três militares cometeram, na condição de partícipes, o crime militar de recusa de obediência.