Questões de Crimes contra a liberdade pessoal (Direito Penal)

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Matheus intimidou, sistematicamente, mediante violência psicológica, Lucas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de humilhação, praticados por intermédio de redes sociais.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de

  • A intimidação sistemática, com a incidência de uma causa de aumento de pena, porquanto a conduta foi praticada por meio de rede social.
  • B constrangimento ilegal, com a incidência de uma causa de aumento de pena, porquanto a conduta foi praticada por meio de rede social.
  • C perseguição, com a incidência de uma causa de aumento de pena, porquanto a conduta foi praticada por meio de rede social.
  • D intimidação sistemática qualificada, porquanto a conduta foi praticada por meio de rede social.
  • E perseguição qualificada, porquanto a conduta foi praticada por meio de rede social.

Ostentando natureza instrumental, o Código de Processo Penal (CPP) disciplina o meio pelo qual a tutela jurisdicional deve ser buscada, fixando critérios para o exercício da ação penal, principalmente aqueles associados à legitimidade e à propositura. Em algumas circunstâncias, a participação do ofendido é essencial, fato que implica a necessidade de sua representação para que o titular, neste caso o Ministério Público, possa promover a medida. Neste contexto, é crime processado por ação penal pública condicionada à representação

  • A cárcere privado.
  • B violação de domicílio.
  • C ameaça.
  • D invasão de dispositivo informático da União.

Assinale a alternativa INCORRETA:

  • A A restituição imediata e integral do bem furtado não constitui, por si só, motivo suficiente para a incidência do princípio da insignificância.
  • B No crime de extorsão, a ameaça a que se refere o caput do art. 158 do CP, exercida com o fim de obter a indevida vantagem econômica, pode ter, por conteúdo, grave dano aos bens da vítima.
  • C Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem, mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida a perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada.
  • D Há concurso formal impróprio no crime de latrocínio nas hipóteses em que o agente, mediante uma única subtração patrimonial, provoca, com desígnios autônomos, dois ou mais resultados morte.
  • E O roubo praticado em um mesmo contexto fático, mediante uma só ação, contra vítimas diferentes, enseja o reconhecimento de crime único, não havendo que se falar em concurso de crimes.

Causar dano emocional à mulher, que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise degradá-la ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação, configura crime de:

  • A violência psicológica contra a mulher, definido no artigo 147-B do Código Penal.
  • B intimidação sistemática contra a mulher, definido no artigo 146-A do Código Penal.
  • C constrangimento ilegal qualificado contra mulher, definido no artigo 146 do Código Penal.
  • D perseguição, definido no artigo 147-A do Código Penal.

Constitui crime de _________ a conduta de agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de realizar adoção ilegal.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

  • A Intimidação sistemática (bullying)
  • B Cárcere privado
  • C Redução a condição análoga à de escravo
  • D Tráfico de pessoas