Acerca de direito penal, julgue o item.
É crime previsto na legislação causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos, sendo que, na hipótese de a conduta levar ao resultado morte, a pena é aplicada em dobro.
- Certo
- Errado
Questões de Crimes contra a saúde pública (Direito Penal)
Analise as assertivas que se seguem, assinalando a alternativa CORRETA:
I. Com exceção do crime de epidemia, as formas majoradas de crime de perigo comum, em caso de lesões corporais de natureza grave e de resultado morte, se aplicam a todos os crimes contra a saúde pública.
II. Anunciar cura por meio infalível configura o crime de curandeirismo.
III. Há previsão de modalidade culposa no crime de fornecimento de medicamento em desacordo com a receita médica.
IV. Não basta a ocorrência de uma única morte para que se verifique a causa de aumento com a pena aplicada em dobro no crime de epidemia.
- A Apenas os itens I e III são verdadeiros.
- B Apenas os itens II, III e IV são verdadeiros.
- C Apenas os itens II e IV são verdadeiros.
- D Apenas os itens I e II são verdadeiros.
Segundo os termos do Código Penal, quem vende, expõe à venda, tem em depósito ou cede substância destinada à falsificação de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais pratica o crime de:
- A Substância destinada à falsificação.
- B Falsificação de produtos. profissão.
- C Exercício ilegal da profissão.
- D Substância nociva à saúde pública.
- E Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
Segundo os termos do Código Penal, quem inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível pratica o crime de:
- A Curandeirismo.
- B Incitação à cura.
- C Anúncio ilegal.
- D Charlatanismo.
- E Notificação enganosa
Em relação ao crime de curandeirismo, é correto afirmar que ele se tipifica
I. prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substância; II. usando gestos, palavras ou qualquer outro meio; III. fazendo diagnósticos.
Analise os itens acima e assinale
- A se apenas os itens I e II estiverem corretos.
- B se apenas os itens I e III estiverem corretos.
- C se apenas os itens II e III estiverem corretos.
- D se nenhum item estiver correto.
- E se todos os itens estiverem corretos.