À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o crime de calúnia seja imputado aos mortos.
- Certo
- Errado
Questões de Crimes contra o respeito aos mortos (Direito Penal)
José, aparentemente embriagado, foi à sepultura de um antigo desafeto e, com um pedaço de madeira, desferiu golpes quebrando quadros, vasos e vidros da parte externa da sepultura. Os agentes da guarda municipal acionados, verificando o fato em andamento, procederam com a prisão em flagrante. Considerando o caso narrado, assinale a alternativa correta.
- A A embriaguez verificada no caso configura-se excludente de imputabilidade penal.
- B O caso narrado configura-se crime de violação de sepultura.
- C Tendo em vista que José não tinha intenção de profanar a sepultura, configura-se apenas crime de dano.
- D Caso ficasse comprovado que não havia restos mortais no jazigo, José seria absolvido por crime impossível, na tentativa de violação de sepultura.
- E A conduta não é passível de prisão em flagrante.
Em relação ao crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, assinale a afirmativa incorreta.
- A O crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária é um tipo misto alternativo.
- B O crime de violação de sepultura é um delito formal.
- C O crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver é um delito material,
- D O crime de vilipêndio a cadáver é um delito formal.
- E O crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo é um tipo misto cumulativo.
Analise as afirmativas a seguir:
I. Impedir ou perturbar uma cerimônia ou uma prática de um culto religioso, assim como vilipendiar publicamente um ato ou um objeto de culto religioso, é uma prática com pena prevista de detenção, de um mês a um ano, ou multa. Se há o emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da pena correspondente à violência, conforme determina o artigo 208 do Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
II. Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, de dentista ou de farmacêutico, sem a autorização legal ou excedendo-lhe os limites, é uma prática ilegal, cuja penalidade é de detenção, de seis meses a dois anos. Se o crime é praticado com o fim de lucro, aplica-se também multa, conforme determina o artigo 282, Parágrafo único, do Código Penal.
III. O tráfico de pessoas é um crime previsto no Código Penal e inclui ações como agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher uma pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de promover a adoção ilegal ou a exploração sexual dessa pessoa. Para esse crime, é prevista uma pena de detenção, de 8 (oito) a 12 (doze) anos e multa, cumulativamente, de acordo com as disposições do artigo 149-A, incisos IV e V, do Código Penal.
Marque a alternativa CORRETA:
- A Nenhuma afirmativa está correta.
- B Apenas uma afirmativa está correta.
- C Apenas duas afirmativas estão corretas.
- D Todas as afirmativas estão corretas.
Certa noite, agentes da Guarda Municipal foram acionados para conter vândalos que adentraram o cemitério municipal e passaram a abrir as sepulturas dos mortos, removendo as lápides e expondo os cadáveres ao tempo. Chegando no local, os agentes conseguiram deter dois suspeitos, sendo as partes conduzidas para o distrito policial mais próximo. Nessa situação, os suspeitos praticaram, em tese, crime de
- A roubo de sepultura.
- B violação de sepultura.
- C subtração de cadáver.
- D ocultação de cadáver.
- E perturbação de cerimônia funerária.