A aprendizagem NÃO poderá realizar-se:
- A Acompanhado o aprendiz por instrutor habilitado.
- B Nos horários estabelecidos pelo órgão executivo de trânsito.
- C Nos locais estabelecidos pelo órgão executivo de trânsito.
- D Nos termos estabelecidos pelo órgão executivo de trânsito.