Questões de Da Menagem (Direito Processual Penal Militar)

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Em relação à menagem, é correto afirmar que
  • A somente poderá ser aplicada ao militar, ativo ou inativo, sendo vedada a sua aplicação aos civis.
  • B a sua concessão deve observar como requisito subjetivo, que o crime seja apenado com pena privativa de liberdade de reclusão ou detenção.
  • C a sua concessão deve observar como requisito objetivo, que o acusado não seja reincidente.
  • D haverá detração na pena do período, salvo se concedida em residência ou cidade.
  • E poderá ser concedida pela autoridade de polícia judiciária militar.