Questões de Da suspensão do processo (Direito Processual Civil)

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À respeito da suspensão, extinção do processo, relacione as colunas, e depois assinale a sequência correta nas opções abaixo.

1. suspende-se o processo.

2. extingue-se o processo, com resolução de mérito.

3. extingue-se o processo, sem resolução de mérito.


( ) quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.

( ) quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.

( ) quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal.

( ) pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.

  • A 1 – 2 – 2 – 3.
  • B 1 – 3 – 3 – 2.
  • C 2 – 3 – 3 – 1.
  • D 2 – 3 – 2 – 1.
Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Assinale a alternativa incorreta.

  • A O instituto da “Kompetenz Kompetenz” (em vernáculo “Competência Competência”) estabelece que todo Juiz, ainda que incompetente, tem competência para analisar sua própria incompetência.
  • B Na ação civil pública ajuizada por autarquia federal com o objetivo de proteger bem imóvel público, o juízo competente será o juiz de primeiro grau da justiça estadual, se na localidade do imóvel não houver vara federal.
  • C Atualmente, se o conhecimento da lide depender necessariamente da verificação da existência de fato delituoso, pode o juiz mandar sobrestar no andamento do processo até que se pronuncie a justiça criminal. Se a ação penal não for exercida dentro de 30 (trinta) dias, contados da intimação do despacho de sobrestamento, cessará o efeito deste, decidindo o juiz cível a questão prejudicial.
  • D Segundo o Código de Processo Civil em vigor, em contratos de adesão é possível a declaração de ofício da nulidade da cláusula de eleição de foro.

Leia atentamente as afirmativas abaixo.
Suspende-se o processo:
I- pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa, ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente.
II- pela convenção das partes; quando a sentença de mérito: não puder ser proferida senão depois de verificado determinado fato, ou de produzida certa prova, requisitada a outro juízo.
III- por motivo de força maior; e quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz.
IV- quando a sentença de mérito tiver por pressuposto o julgamento de questão de estado, requerido como declaração incidente.
É correto apenas o que se afirma em:

  • A II, III e IV, apenas.
  • B I e III, apenas
  • C I, II e IV, apenas.
  • D I, II, III e IV.

Suspende-se o processo

  • A quando o juiz indeferir a petição inicial.
  • B por motivo de força maior.
  • C pela convenção de arbitragem.
  • D quando ocorrer confusão entre autor e réu.
  • E quando o autor abandonar a causa por mais de 30 dias.
Sobre a suspensão do processo pode-se afirmar EXCETO:
  • A Suspende-se o processo pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.
  • B A convenção entre as partes suspende o processo.
  • C Suspende-se o processo quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal.
  • D A oposição de exceção de suspeição ou impedimento do juiz suspende o processo.
  • E A suspensão do processo por convenção das partes nunca poderá exceder 120 dias.