Questões de Debêntures (Conhecimentos Bancários)

Em 23 de março de 2024, o Ministério da Fazenda publicou a seguinte notícia em sua página na internet:


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta terça-feira, o decreto que regulamenta a emissão das “debêntures de infraestrutura” e das “debêntures incentivadas”, instituídas, respectivamente, pelas Leis nº 14.801/24 e nº 12.431/11. [...] O decreto das debêntures de infraestrutura tem como objetivo incentivar a execução de projetos essenciais para o país, sempre pautados em compromissos ambientais e sociais. Ele estabelece critérios claros e objetivos para o enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento considerados prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Dessa forma, são definidas as iniciativas que poderão ter financiamento impulsionado pelas novas debêntures, que contarão com incentivo fiscal.


Disponível em: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/novo-decreto-do-governo-federal-regulamenta--a-emissao-das-debentures-de-infraestrutura. Acesso em: 20 maio 2024. Adaptado.


As debêntures são títulos emitidos

A respeito dos títulos bancários, analise as assertivas abaixo:

I. Diz-se que a caderneta de poupança é o investimento de menor risco no mercado. Isso não é totalmente verdade. De fato, não há risco de mercado, porque, independentemente das condições da economia, o banco é obrigado a retornar ao investidor nas condições estabelecidas. Porém, há o risco de crédito, ou seja, o risco de a instituição, o banco que captou os recursos, não pagar, mas isso só ocorreria em caso de situações extremas, como uma liquidação extrajudicial decretada.

II. Ao aplicar em um CDB, o investidor está emprestando dinheiro para a instituição financeira, com a expectativa de receber, em data futura, o valor aplicado (principal), acrescido da remuneração prevista quando da aplicação.

III. Devido às suas características, a letra financeira apresenta contornos semelhantes aos das debêntures, razão pela qual é informalmente chamada de “debênture dos bancos”, já que essas instituições financeiras não podem emitir tais títulos.

Quais estão corretas?

O cliente de um banco solicitou uma recomendação de investimento a seu gerente, que atua na área de investimentos do banco. Ele recebeu uma recomendação com as seguintes características: título emitido por sociedade por ação, considerado crédito privado de renda fixa para captação de recursos no mercado de capitais, que as empresas utilizam para financiar seus projetos, cuja oferta pública é registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e em que haja a expectativa de receber juros prefixados periódicos e o pagamento do principal no vencimento do título.
Considerando-se as informações apresentadas, o gerente indicou que o seu cliente investisse em

Sobre o sistema financeiro nacional, marque V para afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Quando o Banestes faz um empréstimo, o dinheiro recebido pelo cliente não tem destinação obrigatória.
( ) Nas operações de leasing (arrendamento mercantil), a regulamentação do Banco Central do Brasil (BCB) estabelece um prazo mínimo de duração do leasing operacional maior que do leasing financeiro.
( ) Quando o Banestes participa do processo de colocação no mercado de uma debênture, o Banestes não tem responsabilidade pelo pagamento dos juros e do principal, que é da emissora dessa debênture.
As afirmativas são, respectivamente,

Uma companhia pode emitir debêntures para obter o financiamento de capital fixo e de capital de giro.