Na Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos, o Artigo 6 que trata do Consentimento:
“Qualquer intervenção médica preventiva, diagnostica e terapêutica só deve ser realizada com o consentimento prévio.”
O consentimento deve, quando apropriado, ser manifesto e poder ser retirado pelo indivíduo envolvido a qualquer momento e por qualquer razão, sem acarretar desvantagem ou preconceito. Sobre o documento que visa proteger a autonomia dos pacientes, assinale a alternativa correta.
- A Termo de Assentimento Livre e esclarecido
- B Termo de autorização para uso compassivo
- C Termo de consentimento livre e esclarecido
- D Termo de responsabilidade
- E Termo de compromisso e responsabilidade em saúde