Questões de Decreto 1.832 de 1996 - Aprovação do Regulamento dos Transportes Ferroviários (Legislação Federal)

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No que se refere aos acessórios de fixação na ferrovia, julgue o item a seguir.


A fixação dos trilhos pode ser elástica ou rígida: enquanto a fixação elástica não absorve vibrações e impactos inerentes à ação do tráfego ferroviário, a fixação rígida absorve tanto as vibrações quanto os impactos. 

  • Certo
  • Errado

Com base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue o próximo item.


Caso haja paralisação da viagem por motivo que não seja de responsabilidade do passageiro, a administração ferroviária é obrigada a transportar, por sua conta, o passageiro ao seu destino, em condições compatíveis com as da viagem original. 

  • Certo
  • Errado

Acerca da administração de ativos ferroviários, julgue o item seguinte.


Nos ativos imóveis das concessionárias, no que se refere ao estado de uso das edificações de oficinas, estações, postos de manutenção, depósitos e armazéns, são consideradas as condições estruturais da edificação, mas não a conservação das paredes, da pintura, de pisos e revestimentos.

  • Certo
  • Errado

Com base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue o próximo item.


É denominada administração ferroviária somente a empresa privada que já exista ou venha a ser criada para construção, operação ou exploração comercial de ferrovias.

  • Certo
  • Errado

Com base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue o próximo item.


A administração ferroviária pode impedir a travessia de suas linhas por tubulações, bem como por redes de transmissão elétrica, telefônica e similares, estabelecidas anteriormente ou posteriormente à instalação das ferrovias.

  • Certo
  • Errado