Questões de Decreto 4.227 de 2002 (revogado pelo Decreto 5.109 de 2004 - Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI (Legislação Federal)

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Com base no que dispõe o Decreto n.º 4.227/2002 acerca do CNDI, assinale a opção correta.

  • A A presidência do CNDI cabe ao representante do Ministério da Saúde.
  • B Nas ausências simultâneas do presidente e do vice-presidente do CNDI, cabe ao conselheiro mais idoso o exercício da presidência desse conselho.
  • C O CNDI está vinculado à estrutura básica do Ministério da Saúde.
  • D Compete ao CNDI a criação dos conselhos de direitos do idoso nos estados, no DF e nos municípios.
  • E Integram o CNDI, entre outros representantes, o do Ministério da Justiça, o do Ministério das Comunicações e o do Ministério da Fazenda.