Questões de Decreto 47.087 de 2016 - Secretaria de Estado de Administração Prisional (Legislação Estadual)

A garantir a alimentação de dados em sistemas informatizados, conforme seja requerido

B fazer implementar os procedimentos operacionais, de forma a obter ações padronizadas e otimizadas

C propor e fazer implementar atividades que visem à humanização da pena e à ressocialização do indivíduo privado de liberdade

D propor, observados os critérios estabelecidos pela Subsecretaria de Segurança Prisional, a movimentação de indivíduo privado de liberdade entre as prisões de sua região

E articular, coordenar e controlar os recursos de pessoal e logística das unidades prisionais, em obediência às diretrizes da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia

A médio porte especial: unidades prisionais existentes, ou as que vierem a ser criadas, com a finalidade de realizar perícia

B pequeno porte I: unidades prisionais existentes, ou as que vierem a ser criadas, com capacidade para receber entre sessenta e um e cento e noventa e nove indivíduos privados de liberdade

C centro de remanejamento provisório do Sistema Prisional: unidades prisionais existentes ou que vierem a ser criadas, com a finalidade de realizar remanejamento provisório

D pequeno porte II: unidades prisionais existentes, ou as que vierem a ser criadas, com capacidade para até sessenta indivíduos privados de liberdade

E grande porte especial: unidades prisionais existentes, ou as que vierem a ser criadas, com a finalidade de realizar atendimento médico