Questões de Decreto 5.773 de 2006 – Plano de Desenvolvimento Institucional em instituições de ensino superior (PDI) (Legislação Federal)

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Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Com relação ao Plano de Desenvolvimento Institucional do IFSC - PDI 2015-2019, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F), para as falsas.


( ) O PDI, com vigência quinquenal, é o documento que manifesta o ideal de educação, que registra o processo de construção da identidade institucional e que dá suporte para as ações educativas programadas pela lei.

( ) A Lei n° 11.892/2008 traz a obrigatoriedade de as instituições de ensino superior construírem o Projeto Pedagógico Institucional - PPI.

( ) A missão do IFSC é promover a inclusão e formar cidadãos, por meio da educação profissional, científica e tecnológica, gerando, difundindo e aplicando conhecimento e inovação, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e cultural.

( ) Para o ciclo do PDI 2015-2019, a estrutura voltada a subsidiar o alinhamento institucional em prol do alcance da estratégia concebida, coletivamente, é o Comitê Permanente de Acompanhamento do Desenvolvimento Institucional.

( ) A cada exercício será concebido o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador, instrumento operacionalizador dos objetivos traçados no planejamento estratégico, o qual possibilita também a organização da disponibilidade de recursos orçamentários em projetos e demandas alimentares da instituição.

( ) O Relatório de Autoavaliação Institucional, elaborado anualmente pela Comissão Própria de Avaliação - CPA e o Relatório de Gestão/Prestação de Contas constituem-se nos principais documentos de avaliação do desenvolvimento institucional.


Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de cima para baixo.

  • A F, F, V, V, F, V
  • B F, V, V, F, V, F
  • C F, V, F, V, V, F
  • D V, F, F, V, F, V
  • E V, F, V, F, F, V

Em relação à educação superior no sistema federal de ensino, conforme o Decreto Nº 5.773/2006, é incorreto afirmar que:

  • A o sistema federal de ensino engloba as instituições federais de educação superior, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação superior.
  • B a regulação será realizada mediante atos administrativos autorizativos do funcionamento de instituições de educação superior e de cursos de graduação e sequenciais.
  • C a oferta de educação a distância, sua abrangência e polos de apoio presencial são elementos que deverão estar no plano de desenvolvimento institucional.
  • D a autorização de curso é condição necessária, juntamente com o registro, para a validade nacional dos respectivos diplomas.
O Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI do IFRS representa o planejamento da instituição para determinado horizonte de tempo. Qual das alternativas abaixo apresenta a opção correta em relação ao período de tempo para o qual o PDI do IFRS foi elaborado, conforme estabelecido no Decreto 5773/2006? 
  • A Cinco anos.
  • B Dez anos.
  • C Três anos.
  • D Seis Anos.
  • E Um ano.
Todas as alternativas abaixo estão previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional do IFSC (2015-2019), EXCETO UMA, assinale-a.
  • A Organização Didático-Pedagógica.
  • B Regulamento Eleitoral para escolha de Reitor e Diretores dos Campi.
  • C Organização e Gestão de Pessoal.
  • D Planejamento Estratégico
  • E Capacidade e Sustentabilidade Financeira.

O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) é o instrumento de planejamento e gestão que considera a identidade da instituição para o estabelecimento de objetivos, metas e estratégias para suas ações em um horizonte de cinco anos. O Decreto nº 5.773 de 2006 estabelece que o PDI deve conter alguns elementos obrigatórios.

Das alternativas abaixo uma NÃO configura um elemento obrigatório do PDI, assinale-a.

  • A Cronograma de implantação e desenvolvimento da Instituição e de cada um de seus cursos.
  • B Relatório de Gestão do quinquênio anterior aprovado pelo Conselho Superior da Instituição.
  • C Organização administrativa da Instituição.
  • D Missão, objetivos e metas da Instituição, em sua área de atuação, bem como seu histórico de implantação e desenvolvimento, se for o caso.
  • E Demonstrativo de capacidade e sustentabilidade financeiras da Instituição.