Questões de Decreto 6.703 de 2008 - Estratégia Nacional de Defesa (Legislação Federal)

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Leia o trecho a seguir.

A Estratégia Nacional de Defesa, encaminhada, em 22 de julho de 2020, para apreciação do Congresso Nacional, resume-se em preparar e aplicar o Poder Nacional, considerando os meios, os óbices e os fins a atingir, para conquistar e manter os objetivos da Política Nacional de Defesa. Para tanto, estabelece as Capacidades Nacionais De Defesa (CND) como sendo aquelas compostas por diferentes parcelas das expressões do Poder Nacional. Elas são implementadas por intermédio da participação coordenada e sinérgica de órgãos governamentais e, quando pertinente, de entes privados orientados para a defesa e para a segurança em seu sentido mais amplo.

MINISTÉRIO DA DEFESA. Estratégia Nacional de Defesa.  Brasília, DF: Ministério da Defesa, 2020.


Relacione os diferentes conceitos de capacidades nacionais de defesa às suas respectivas características.


1. Capacidade de Mobilização.

2. Capacidade de Dissuasão.

3. Capacidade de Mobilidade Estratégica.

4. Capacidade de Pronta-resposta.


(   ) Configura-se como fator essencial para a Segurança Nacional, na medida em que tem como propósito desestimular possíveis agressões. Sustenta-se nas condições que possui a Nação de congregar e aplicar sua Capacidade de Proteção e de Pronta-resposta, no caso de eventuais ações hostis contra a soberania e os legítimos interesses do Brasil.

(   ) Inclui diversos elementos do Poder Nacional e visa prevenir o agravamento de uma situação de crise ou encerrar, de forma célere, uma contenda já deflagrada, evitando o engajamento do País em um conflito armado prolongado. 

(   ) Refere-se à condição de que dispõe a infraestrutura logística de transporte do País, de capacidade multimodal e de meios de transporte, que permitam às Forças Armadas deslocar-se, rapidamente, para a área de emprego, no território nacional ou no exterior, quando assim impuser a defesa dos interesses nacionais. 

(   ) No nível nacional complementa a logística nacional, com o propósito de capacitar o Poder Nacional a realizar ações estratégicas, no campo da Defesa Nacional, para fazer frente a uma situação de crise político-estratégica e, no nível militar, complementa a logística militar com o propósito de preparar a expressão militar para a passagem da estrutura de paz para a estrutura de guerra, para fazer frente a uma situação de emergência decorrente da iminência de concretização ou efetivação de uma hipótese de emprego das Forças Armadas.


Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada. 

  • A 1 — 3 — 2 — 4.
  • B 1 — 4 — 2 — 3.
  • C 4 — 2 — 3 — 1.
  • D 2 — 4 — 3 — 1.
  • E 4 — 3 — 2 — 1.

A Estratégia Nacional de Defesa, disposta no Decreto nº 6.703/08, pauta-se por algumas diretrizes.
Marque a opção que não apresenta uma dessas diretrizes.

  • A Zelar para que as Forças Armadas reproduzam, em sua composição, a própria Nação.
  • B Organizar as Forças Armadas sob a égide do trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença.
  • C Desenvolver as capacidades de monitorar e controlar o espaço aéreo, o território e as águas jurisdicionais brasileiras.
  • D Desenvolver, lastreado na capacidade de monitorar/controlar, a capacidade de responder prontamente a qualquer ameaça ou agressão: a mobilidade estratégica.

Acerca da Defesa Nacional e Estratégia Nacional de Defesa, assinale a opção que NÃO representa uma vulnerabilidade da estrutura de defesa em nosso país.

  • A A desatualização tecnológica de alguns equipamentos das Forças Armadas e a dependência em relação a produtos de defesa estrangeiros.
  • B O estágio da pesquisa científica e tecnológica para o desenvolvimento de material de emprego militar e produtos de defesa.
  • C A histórica descontinuidade na alocação de recursos orçamentários para a defesa.
  • D A dependência de civis qualificados para operar equipamentos e meios mais modernos.
  • E A distribuição espacial das Forças Armadas no território nacional, ainda não completamente ajustada ao atendimento das necessidades estratégicas.

Considerando o Decreto n° 6.703, de 18 de dezembro de 2008, que aprova a Estratégia Nacional de Defesa, quais são três os setores estratégicos essenciais para a defesa nacional?

  • A O espacial, o cibernético e o elétrico.
  • B O eólico, o cibernético e o nuclear.
  • C O espacial, o produtivo e o nuclear.
  • D O espacial, o cibernético e o nuclear.

Segundo a Estratégia Nacional de Defesa, por que o serviço militar obrigatório deverá ser mantido e reforçado?

  • A Devido a sua importância na formação cívica e moral do individuo em formação.
  • B Por ser essencial para a garantia da defesa nacional.
  • C Por ser fundamental na manutenção das tradições cívicas brasileiras.
  • D Pelo fato de contribuir para a estabilidade quantitativa no efetivo das Forças Armadas.
  • E Pelo fato de contribuir para a estabilidade qualitativa no efetivo das Forças Armadas.