Questões de Decreto nº 10.332 de 2020 - Estratégia de Governo Digital (EGD) (Legislação Federal)

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Em um cenário de ampla transformação digital no setor público, impulsionado pelo Decreto 10.332/2020, que trata da Estratégia de Governo Digital, os órgãos e entidades da administração pública federal têm adotado iniciativas para modernizar seus serviços e promover uma melhor experiência para os usuários. A plataforma SouGov surgiu como parte dessas ações de modernização, alinhando-se ao Decreto 10.332/2020. O SouGov, plataforma inovadora do poder Executivo Federal, desempenha um papel fundamental ao oferecer serviços digitais de forma eficiente, simples e com qualidade. Além da plataforma, outras ações compõem a Estratégia de Governo Digital. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das ações do Decreto n° 10.332/2020. 

  • A Elaborar um Plano de Transformação Digital, incluindo algumas ações como: transformação digital de serviços, unificação de canais digitais, interoperabilidade de sistemas e a segurança e privacidade. 
  • B Desenvolver um Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, que é o instrumento de alinhamento entre os planos de TIC e as estratégias organizacionais. 
  • C Produzir um Plano de Dados Abertos, que é um documento estratégico para o órgão, pois o acesso à informação pública é um compromisso com a transparência e permite o aprimoramento da gestão. 
  • D Aderir compulsoriamente à Rede Nacional de Governo Digital, para a promoção do intercâmbio de informações relacionadas à Estratégia de Governo Digital. 
  • E Instituir internamente um Comitê de Governança Digital para deliberar sobre os assuntos relativos às ações de governo digital e ao uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação. 

Julgue o item que se seguem, com base no Decreto n.º 10.332/2020.


Para implantar a Estratégia de Governo Digital, deverá ser instituída a Rede Nacional de Governo Digital, de adesão obrigatória de todos os órgãos da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

  • Certo
  • Errado

Julgue o item que se seguem, com base no Decreto n.º 10.332/2020.


Entre os objetivos da Estratégia de Governo Digital, está a disponibilização da identificação digital ao cidadão.

  • Certo
  • Errado

Julgue o item que se seguem, com base no Decreto n.º 10.332/2020.


Segundo a Estratégia de Governo Digital, o Ministério da Economia é o responsável pelo barramento de troca de informações para monitoramento da qualidade e do volume de serviços trafegados.

  • Certo
  • Errado

Com base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue o próximo item, relativos à Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Compete à Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia coordenar a Rede Nacional de Governo Digital, cuja finalidade é promover o intercâmbio de informações relacionadas à expansão da Estratégia de Governo Digital.

  • Certo
  • Errado