Questões de Decreto nº 36.108 de 2015 e Lei nº 3.097 de 2006 - Reestrutura o Sistema de Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Amazonas (Legislação Estadual)

A Casas atacadistas.

B Estabelecimentos varejistas.

C Estabelecimento de laticínio que faça comércio interestadual.

D Entrepostos de ovos que faça comércio internacional.

E Frigorífico que faça comércio intermunicipal.

A Essa Lei reestrutura o Sistema de Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Amazonas e dá outras providências.

B Essa Lei descreve as pragas quarentenárias e de importância econômica para o país e dá outras providências.

C Essa lei dá as diretrizes para a fiscalização do trânsito animal no estado e dá outras providências.

D Essa lei tem abrangência federal, normatiza a fiscalização sobre o comércio e produção vegetal e dá outras providências.

E Essa lei determina os procedimentos para a fiscalização na linha de abate animal, assim como classifica as doenças e sinais para o descarte de carcaças.

A O serviço de vigilância fitossanitária tem o objetivo de fiscalizar a utilização de agrotóxicos registrados para as culturas de interesse agronômico no estado, assegurar o valor de comercialização para o pequeno produtor e manter as famílias no campo, evitando o desemprego nas grandes cidades da região.

B O serviço de vigilância fitossanitária visa à prevenção, ao controle, ao monitoramento e à erradicação das pragas que comprometam a sanidade da população animal.

C O serviço de vigilância fitossanitária tem como único objetivo fiscalizar a utilização de produtos comerciais registrados para as culturas de interesse agronômico no estado.

D O serviço de vigilância fitossanitária visa à comercialização, à produção, à transformação e à industrialização do estado.

E O serviço de vigilância fitossanitária visa à prevenção, ao controle, ao monitoramento e à erradicação das pragas que comprometam a sanidade da população vegetal, de peculiar interesse do Estado, bem como à promoção da educação sanitária, integrando-se ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

A Interrogar o comerciante sobre a origem dos produtos vegetais.

B Executar a inspeção, fiscalização, interdição, desinterdição, apreensão, rechaço de cargas, suspensão da comercialização, destruição e erradicação de vegetais e coleta de material vegetal para análise.

C É vetado requisitar apoio policial.

D Registrar a utilização de produtos não convencionais para a produção vegetal.

E Permitir o trânsito de animais, mesmo na ausência da guia de trânsito animal.