Questões de Decreto n.º 47.945/2003 – Sistema de Registro de Preços (Legislação Estadual)

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo | Decreto n.º 47.945/2003 – Sistema de Registro de Preços

Liquigás Distribuidora S.A (LIQUIGAS) - Contador - CESGRANRIO (2018)

Nos termos da Lei Complementar n° 87/1996, a base de cálculo, para fins de substituição tributária, será, em relação às operações antecedentes ou concomitantes, o valor da(do)

A agregação
B somatório
C dedução
D operação
E transferência

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo | Decreto n.º 47.945/2003 – Sistema de Registro de Preços

Secretaria de Estado de Fazenda de São Paulo (SEFAZ-SP) - Diversos Cargos - VUNESP (2013)

Assinale a alternativa correta a respeito do sistema de registro de preços (SRP), disciplinado no Estado de São Paulo pelo Decreto n.º 47.945/2003 e suas respectivas alterações posteriores.

A O prazo máximo de validade do registro de preços será de vinte e quatro meses.
B Os bens e serviços de informática poderão ser adquiridos por meio do SRP se na licitação a ser realizada puder ser adotado o tipo menor preço.
C O SRP não poderá ser adotado para aquisição de bens ou serviços que, pelas suas características, ensejem contratações frequentes.
D Em nenhuma hipótese o objeto da licitação poderá ser subdivido em lotes.
E As licitações para o SRP serão realizadas nas modalidades Pregão e Concurso