Questões de Decreto nº 5.592 de 2002 - Ipasgo Saúde - Revogado pelo Decreto nº 7.595 de 2012 (Legislação Estadual)

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Marque a alternativa que apresenta uma cobertura não correspondente às disposições previstas no Decreto 5.592/2002 relativas ao Plano de Assistência Ambulatorial.
  • A Psicoterapia de crise, com atendimento  intensivo por um ou mais profissionais da área de saúde mental, no  seu centro de saúde mental ou na rede credenciada.
  • B Procedimentos  ambulatoriais  e  de  apoio  diagnóstico  solicitados  pelo  médico  assistente,  mesmo  quando  realizados em ambiente hospitalar e não se caracterize como internação hospitalar.
  • C Hemodiálise e diálise – CAPD.
  • D Atendimentos de emergência em casos psiquiátricos, nas situações que impliquem risco de vida ou de danos  físicos para o próprio usuário ou para terceiros, excluídas as ameaças e tentativas de suicídio e auto­agressão.
No que se refere ao Plano de Assistência Hospitalar, o Decreto 5.592/2002 estabelece que:
  • A Não  são  cobertos  por  esse  Plano  os  procedimentos  de  fisioterapia  prestados  em  nível  de  internação  hospitalar.
  • B É assegurada aos usuários deste Plano a cobertura para tratamento de queimadura.
  • C O Plano de Assistência Hospitalar compreende os atendimentos em unidades hospitalares definidas e listadas  em ato do Presidente do IPASGO e os atendimentos para fins de diagnósticos.
  • D São  cobertos  por  esse  Plano  os  procedimentos  de  acompanhamento  clínico  no  pós­operatório  imediato  e  tardio dos pacientes  submetidos a  transplantes de  rim e  córnea, prestados em nível de  internação hospitalar,  inclusive a medicação de manutenção.
À luz do Decreto 5.592/2002, aponte a alternativa incorreta relacionada ao reembolso e ao custo operacional:
  • A Custo Operacional é o pagamento integral, pelo usuário, dos procedimentos por ele utilizados, quando estes  não estiverem abrangidos pelo seu plano.
  • B Para  que  se  realize  o  reembolso  das  despesas  efetuadas,  quando  previstas  no  plano  a  que  o  usuário  é  vinculado, faz­se necessária a apresentação da documentação comprobatória da urgência ou emergência.
  • C Serão  reembolsáveis  todas  as  despesas  vinculadas  direta  ou  indiretamente  ao  evento  que  originou  o  atendimento ao usuário.
  • D O tratamento clínico ou cirúrgico experimental não pode ser objeto da modalidade de custo operacional.

De acordo com o Decreto 5.592/2002 ficam excluídos da cobertura do IPASGO SAÚDE os serviços abaixo relacionados, exceto:

  • A A mamoplastia, ainda que a hipertrofia mamária possa repercutir sobre a coluna vertebral.
  • B O atendimento para distúrbio e dificuldade da aprendizagem.
  • C Check-up, investigação diagnóstica eletiva, em regime de internação hospitalar, necropsias.
  • D Na assistência ambulatorial, os procedimentos que exijam anestesia diferente da anestesia  local, sedação ou  bloqueio.