Questões de Decreto nº 7.575 de 2016 - Regimento Escolar Municipal (Legislação Municipal)

A É proibida a criação e instalação concomitante de grêmio estudantil e associação de pais e mestres na mesma unidade escolar. A existência se limitará a apenas uma ou outra instituição, cabendo a escolha através de deliberação (votação) dos pais e alunos.

B É permitida a criação e instalação concomitante de grêmio estudantil e associação de pais e mestres na mesma unidade escolar, desde que ambas sejam fundadas simultaneamente. Se uma instituição já existe, a outra só poderá ser criada no ano letivo seguinte e mediante a deliberação (votação) dos pais e alunos.

C O grêmio estudantil, se existente, e a associação de pais e mestres funcionarão mediante recursos obrigatoriamente pagos pelos representantes legais dos alunos matriculados na unidade escolar.

D Cabe à direção da escola garantir a articulação da associação de pais e mestres com o conselho de escola e criar condições para a organização dos alunos no grêmio estudantil.

A É proibida a criação e instalação concomitante de grêmio estudantil e associação de pais e mestres na mesma unidade escolar. A existência se limitará a apenas uma ou outra instituição, cabendo a escolha através de deliberação (votação) dos pais e alunos.

B É permitida a criação e instalação concomitante de grêmio estudantil e associação de pais e mestres na mesma unidade escolar, desde que ambas sejam fundadas simultaneamente. Se uma instituição já existe, a outra só poderá ser criada no ano letivo seguinte e mediante a deliberação (votação) dos pais e alunos.

C O grêmio estudantil, se existente, e a associação de pais e mestres funcionarão mediante recursos obrigatoriamente pagos pelos representantes legais dos alunos matriculados na unidade escolar.

D Cabe à direção da escola garantir a articulação da associação de pais e mestres com o conselho de escola e criar condições para a organização dos alunos no grêmio estudantil.

A II.

B II e III.

C I, II e III.

D Nenhuma delas.

A Todas as unidades escolares da educação infantil, ensino fundamental e ensino fundamental de 8 semestres, para jovens e adultos, terão funcionamento parcial.

B Todas as unidades escolares da educação infantil, ensino fundamental e ensino fundamental de 8 semestres, para jovens e adultos terão funcionamento integral.

C Todas as unidades escolares da educação infantil, ensino fundamental e ensino fundamental de 8 semestres, para jovens e adultos terão, como regra, funcionamento integral, podendo, excepcionalmente, ser parcial, por decisão do secretário de educação e ratificação do Prefeito e do Presidente da Câmara dos Vereadores.

D As unidades escolares da rede municipal de educação funcionam em até três turnos com duzentos dias de efetivo trabalho escolar.