Com base nas alterações trazidas pelo Decreto nº 11.211/2022, assinale a alternativa correta.
- A O Decreto permite que a participação em curso ou programa de formação seja feita por candidatos além do quantitativo de vagas, sem necessidade de autorização prévia.
- B O limite de candidatos aprovados em concursos públicos que tenham mais de uma etapa deve ser estabelecido pela autoridade máxima do órgão, sem seguir qualquer limite previsto nos anexos.
- C O Decreto veda a participação de candidatos em curso ou programa de formação em número superior ao das vagas originalmente estabelecidas no edital, salvo autorização prévia.
- D O Decreto permite que, em concursos com mais de uma etapa, todos os candidatos sejam aprovados, independentemente do limite de vagas estabelecido no edital.
- E O Decreto revoga a necessidade de expressar de forma clara no edital a colocação a partir da qual os candidatos serão automaticamente reprovados.