Questões de Decreto nº 16.038, de 2002 - Aprova o Regulamento Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, e dá Outras Providências (Legislação Estadual)

Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Norte | Lei Complementar nº 230, de 2002 - Dispõe Sobre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Fixa o Efetivo da Corporação, e dá Outras Providências | Decreto nº 16.038, de 2002 - Aprova o Regulamento Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, e dá Outras Providências

Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PM-RN) - Soldado da Polícia Militar - IBFC (2023)

A Lei Complementar Estadual nº 515/2014 dispõe sobre o Regime de Promoção das Praças da Polícia Militar Estadual do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN). De acordo com a mencionada lei, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos critérios de promoção.

A Merecimento
B Bravura
C Aprovação em concurso público de provas e títulos
D Ressarcimento de preterição
E Antiguidade

Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Norte | Decreto nº 16.038, de 2002 - Aprova o Regulamento Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, e dá Outras Providências

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBM-RN) - Aspirante do Corpo de Bombeiros - IDECAN (2017)

Conforme expressamente previsto no Art. 10 do Decreto Estadual nº 16.038/2002, os órgãos de assessoramento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte compreendem, EXCETO:

A Ajudância Geral.
B Gabinete do Comando Geral.
C Diretoria de Engenharia e Operações.
D Comissão Permanente de Ética e Disciplina.

Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Norte | Decreto nº 16.038, de 2002 - Aprova o Regulamento Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, e dá Outras Providências

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBM-RN) - Aspirante do Corpo de Bombeiros - IDECAN (2017)

Conforme expressamente previsto no Decreto Estadual nº 16.038/2002, quanto ao Conselho Superior do Corpo de Bombeiros Militar é INCORRETO afirmar que:

A Assessora o Comandante Geral.
B É órgão de deliberação coletiva.
C Fixa as diretrizes de gerenciamento administrativo e operacional.
D Delibera sobre os processos de promoção de Oficiais e Praças da Corporação.

Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Norte | Decreto nº 16.038, de 2002 - Aprova o Regulamento Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, e dá Outras Providências

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBM-RN) - Aspirante do Corpo de Bombeiros - IDECAN (2017)

Conforme expressamente previsto no Art. 14 do Decreto Estadual nº 16.038/2002, o provimento do cargo de Comandante Geral:

A Prescinde da conclusão do Curso Superior de Bombeiro Militar.
B Será privativo de oficial superior pertencente aos Oficiais e Praças reformados.
C É ato interno da corporação que independe da vontade do Governador do Estado.
D É privativo de oficial superior da ativa, do último posto do Quadro de Oficiais Combatentes.

Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Norte | Decreto nº 16.038, de 2002 - Aprova o Regulamento Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, e dá Outras Providências

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBM-RN) - Soldado Bombeiro Militar - IDECAN (2017)

Nos termos do Decreto nº 16.038/2002, quanto à estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar é correto afirmar que:

A Os órgãos de assessoramento são responsáveis pelo planejamento geral.
B Os órgãos de execução são os responsáveis pela administração da Corporação.
C É estruturado em órgãos de direção superior, de assessoramento e de execução.
D Os órgãos de direção superior operacionalizam o emprego de pessoal e equipamentos.