Questões de Decreto nº 6.833 de 2009 - Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor (Legislação Federal)

Legislação Federal Decreto nº 6.833 de 2009 - Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor

Universidade Federal de Roraima (UFRR) - Médico - Área Psiquiatria - UFRR (2024)

O Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS – e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor. Sobre o Decreto nº 6.833/2009 é correto afirmar, EXCETO:

A O SIASS tem por objetivo coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional.
B O SIASS tem por objetivo coordenar e integrar ações e programas nas áreas de perícia oficial dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional.
C O SIASS tem por objetivo coordenar e integrar ações e programas nas áreas de promoção da saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional.
D O SIASS tem por objetivo coordenar e integrar ações e programas nas áreas de prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional.
E O SIASS tem por objetivo coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde dos servidores da administração federal direta e indireta.

Legislação Federal Decreto nº 6.833 de 2009 - Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Analista Administrativo - FGV (2024)

De acordo com o Decreto nº 6.833/2009 que institui o subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal, a avaliação do estado de saúde do servidor para o exercício de suas atividades laborais deve dar-se por meio de

A prevenção.
B assistência à saúde.
C promoção.
D perícia oficial.
E acompanhamento da saúde.

Legislação Federal Decreto nº 6.833 de 2009 - Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor

Universidade Federal do Pará (UFPA) - Administrador - CEPS-UFPA (2023)

A respeito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS, instituído pelo Decreto nº 6.833 de 2009, observe as afirmativas a seguir.
I. Oferece ação médica ou odontológica com o objetivo de avaliar o estado de saúde do servidor para o exercício de suas atividades laborais, ou seja, o serviço de perícia oficial.
II. Realiza ações de emissão de atestados médicos para afastamento do trabalho.
III. Coordena ações na área de assistência à saúde, de acordo com a política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público municipal, estabelecida pelo Governo.
IV. Oferta serviço de perícia oficial somente nos casos em que o servidor não consegue pagar uma perícia particular.
Está(ão) correta(s)

A I, apenas.
B II, apenas.
C I, II e IV, apenas.
D II, III e IV, apenas.
E I, II, III e IV.

Legislação Federal Decreto nº 6.833 de 2009 - Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) - Analista - Clínica Médica - COVEST-COPSET (2019)

A força de trabalho que compõe o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público - SIASS, é formada por:

A servidores federais, exclusivamente.
B servidores públicos em cada unidade da federação, devidamente autorizados na forma da lei.
C servidores municipais, estaduais ou federais concursados e submetidos a seleção interna.
D servidores públicos da própria unidade de saúde e/ou pessoal terceirizado com contrato temporário.
E representante da unidade, do Ministério da Saúde e do Ministério da Previdência Social.

Legislação Federal Decreto nº 6.833 de 2009 - Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor

Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - Médico clínico geral - COVEST-COPSET (2019)

A força de trabalho que compõe o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público – SIASS, é formada por:

A servidores federais, exclusivamente.
B servidores públicos em cada unidade da federação, devidamente autorizados na forma da lei.
C servidores municipais, estaduais ou federais concursados e submetidos a seleção interna.
D servidores públicos da própria unidade de saúde e/ou pessoal terceirizado com contrato temporário.
E representante da unidade, do Ministério da Saúde e do Ministério da Previdência Social.