Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
No loteamento, a subdivisão de gleba ocorre com a abertura de novas vias de circulação e logradouros públicos, conforme definido pela legislação vigente.
- Certo
- Errado
Questões de Definições. Loteamento e desmembramento (Direito Urbanístico)
A respeito do Parcelamento do Solo Urbano e do Loteamento, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 6.766/1979.
- A Excepcionalmente, e se demonstrado o interesse público, admite-se o parcelamento do solo em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.
- B Nos Municípios cuja legislação for omissa, os prazos para aprovação do projeto de loteamento serão de cento e vinte dias para a aprovação ou rejeição e de trinta dias para a aceitação ou recusa fundamentada das obras de urbanização.
- C Veda-se que o mesmo imóvel sirva como garantia ao Município ou ao Distrito Federal na execução das obras de infraestrutura e a créditos constituídos em favor de credor em operações de financiamento a produção do lote urbanizado.
- D Nos loteamentos objeto de financiamento, a comercialização dos lotes deverá contar com a anuência ou a ciência da instituição financiadora, conforme vier a ser estabelecido no contrato de financiamento.
Qual dos seguintes termos descreve a divisão de um terreno em lotes menores?
- A Loteamento.
- B Desmembramento.
- C Fracionamento.
- D Parcelamento.
O intenso processo de urbanização pode originar assentamentos precários como soluções habitacionais que combinam a iniciativa autônoma da população de baixa renda e a interferência do mercado designado como informal, refletindo na histórica desigualdade de distribuição da terra e da riqueza produzida em diversas cidades do Brasil. Neste contexto, fundamentando-se na Lei Nº 6.766/1979, diversos municípios criaram os seus zoneamentos especiais para a regularização e consolidação de assentamentos precários, conhecidos como Zonas Habitacionais de Interesse Social (ZHIS).
Considerando as informações apresentadas no texto, analise as proposições a seguir e a relação entre elas.
I- As vias de circulação, o escoamento das águas pluviais, a rede de abastecimento de água potável e as soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar consistem na infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas ZHIS.
PORQUE
II- As ZHIS são áreas do território urbano destinadas à moradia digna para a população de baixa renda por intermédio de melhorias urbanísticas, recuperação ambiental e regularização fundiária.
A respeito das proposições I e II e a relação entre elas, assinale a opção CORRETA:
- A A proposição I é verdadeira e a proposição II é falsa.
- B As proposições I e II são verdadeiras e a proposição II não é uma justificativa correta da I.
- C As proposições I e II são verdadeiras e a proposição II é uma justificativa correta da I.
- D A proposição I é falsa e a proposição II é verdadeira.
- E As proposições I e II são falsas.
O intenso processo de urbanização pode originar assentamentos precários como soluções habitacionais que combinam a iniciativa autônoma da população de baixa renda e a interferência do mercado designado como informal, refletindo na histórica desigualdade de distribuição da terra e da riqueza produzida em diversas cidades do Brasil. Neste contexto, fundamentando-se na Lei Nº 6.766/1979, diversos municípios criaram os seus zoneamentos especiais para a regularização e consolidação de assentamentos precários, conhecidos como Zonas Habitacionais de Interesse Social (ZHIS).
Considerando as informações apresentadas no texto, analise as proposições a seguir e a relação entre elas.
I- As vias de circulação, o escoamento das águas pluviais, a rede de abastecimento de água potável e as soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar consistem na infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas ZHIS.
PORQUE
II- As ZHIS são áreas do território urbano destinadas à moradia digna para a população de baixa renda por intermédio de melhorias urbanísticas, recuperação ambiental e regularização fundiária.
A respeito das proposições I e II e a relação entre elas, assinale a opção CORRETA:
- A A proposição I é verdadeira e a proposição II é falsa.
- B As proposições I e II são verdadeiras e a proposição II não é uma justificativa correta da I.
- C As proposições I e II são verdadeiras e a proposição II é uma justificativa correta da I.
- D A proposição I é falsa e a proposição II é verdadeira.
- E As proposições I e II são falsas.