Questões de Denunciação da lide (Direito Processual Civil)

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No tocante à intervenção de terceiros, o Código de Processo Civil estabelece que a denunciação da lide

  • A e o chamamento ao processo só podem ser requeridos pelo réu.
  • B e o chamamento ao processo podem ser requeridos por qualquer das partes.
  • C só pode ser promovida pelo réu, ao passo que o chamamento ao processo só pode ser requerido pelo autor.
  • D pode ser promovida por qualquer das partes, ao passo que o chamamento ao processo só pode ser requerido pelo réu.
  • E só pode ser promovida pelo réu, ao passo que o chamamento ao processo pode ser requerido por qualquer das partes.

O Município de Passo Fundo é credor de obrigação solidária devida por José e Maria. Vencida e não paga a obrigação, o Município ajuizou ação de cobrança, sob o procedimento comum, na Justiça Estadual, em relação a José. Na oportunidade da contestação, o demandado postulou a denunciação da lide de Maria. A conduta processual de José está:

  • A Correta, visto que está de acordo com a legislação.
  • B Incorreta, pois a denunciação da lide deve ser postulada antes da contestação.
  • C Incorreta, pois caberia a José, na contestação, ter apresentado pedido de assistência simples de Maria.
  • D Incorreta, pois caberia a José, na contestação, ter apresentado pedido de assistência litisconsorcial de Maria.
  • E Incorreta, pois caberia a José, na contestação, chamar Maria ao processo.

Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.

É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes, ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que ele possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam.

  • Certo
  • Errado

Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.

Na denunciação da lide, a citação do denunciado será requerida em incidente processual apartado, se o denunciante for o autor, ou na contestação, se o denunciante for o réu.

  • Certo
  • Errado