O financiamento da assistência farmacêutica (AF) é de responsabilidade das três esferas da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Em relação ao processo de financiamento e seus componentes, leia as afirmações abaixo.
I O recurso para a aquisição de medicamentos para o Programa de Saúde Mental está contemplado no componente básico da assistência farmacêutica.
II O componente estratégico da AF é responsável pela aquisição de medicamentos e insumos para os programas de controle de endemias, DST/AIDS, hemoderivados, imunobiológicos e alimentação e nutrição.
III A União deve destinar R$ 5,10 por habitante/ano para o financiamento do componente especializado da AF em cada município.
IV A CIT é uma instância colegiada com representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
Dentre as afirmações apresentadas, as que estão relacionadas ao processo de financiamento de medicamentos no SUS, são
- A I e IV.
- B I e III.
- C II e IV.
- D II e III.