Questões de Departamento Pessoal (Gestão de Pessoas)

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As guias e impostos da folha de pagamento referem-se a importantes instrumentos que geram procedimentos de declarações e informações fiscais. Assinale a alternativa correspondente a SIGLA que representa uma das obrigações tributárias onde seu recolhimento é de responsabilidade da fonte pagadora.

  • A SEFIP.
  • B DIRF.
  • C RAIS.
  • D GSP.

Um dos principais proventos descritos numa folha de pagamento corresponde ao salário. É com base nele que serão calculados todos os tributos e benefícios. A respeito do cálculo do salário líquido, assinale a alternativa correta.

  • A Salário líquido = Salário bruto − descontos diretos − descontos complementares + benefícios − horas extras.
  • B Salário líquido = Salário bruto − descontos obrigatórios + benefícios + horas extras.
  • C Salário líquido = Salário parcial − descontos obrigatórios − benefícios − horas extras.
  • D Salário líquido = Salário parcial + Salário total − descontos obrigatórios + benefícios + horas extras.

O setor de departamento pessoal, dentro das organizações, está ganhando cada vez mais destaque, devido à sua função essencial nas relações trabalhistas, sendo responsável por diversas rotinas essenciais para o gerenciamento adequado das obrigações trabalhistas e dos direitos dos colaboradores, além do cumprimento das normas legais estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela legislação previdenciária e fiscal.
(SILVA, 2022.)

Com base nas rotinas do departamento pessoal, assinale a afirmativa correta.

  • A O cálculo do décimo terceiro salário deve incluir somente a remuneração dos funcionários durante o ano, desconsiderando adicionais, horas extras e outros valores.
  • B A folha de pagamento deve incluir o salário bruto dos funcionários, mas não é necessário inserir o valor referente ao adicional de insalubridade, pois esse é informado em guia separada.
  • C O cálculo de férias deve considerar 1/3 adicional sobre o salário bruto, mas o empregador pode optar por pagar o valor das férias em duas parcelas mensais, conforme o acordo com o funcionário.
  • D O controle de ponto eletrônico é uma alternativa opcional para empresas com menos de vinte funcionários, segundo a legislação trabalhista, que não exige controle formal para pequenas empresas.
  • E A rescisão de contrato de trabalho por prazo indeterminado, extinto por acordo entre empregado e empregador, deve ser calculada, considerando, pela metade, o aviso prévio, se indenizado, e a multa de 40% sobre o saldo do FGTS, enquanto as demais verbas trabalhistas devem ser pagas integralmente.

O Serviço de Atendimento ao Cidadão, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, encontra-se devidamente instituído e regulamentado e denomina-se Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). A respeito desse serviço, assinale a afirmativa correta.

  • A O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) divulga informações de interesse coletivo e geral por meio do portal da internet.
  • B Advogados e quaisquer interessados podem apresentar pedidos de acesso a informações ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Os pedidos devem, obrigatoriamente, conter os motivos determinantes das solicitações.
  • C Pedidos de informações ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão devem ser feitos de forma eletrônica ou por meio de correspondência física, não estando legalmente previstas solicitações de informações de forma presencial.
  • D Para fornecimento de informações solicitadas por meio de correspondência física, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão cobrará taxa para ressarcimento de todos os custos, exceto aqueles relativos às simples reproduções e aos materiais utilizados.

No contexto das rotinas e práticas do departamento de pessoal, analise as afirmativas a seguir.
I. Os serviços sociais que a empresa proporciona, os benefícios como seguro de vida e cartão alimentação previstos em convenção coletiva do trabalho, representam as compensações financeiras indiretas para com os colaboradores.
II. A legislação trabalhista, a situação atual do mercado de trabalho e a situação econômica envolvendo inflação e custo de vida são fatores internos que influenciam diretamente o impacto percentual dos salários nos custos dos serviços ou produtos.
III. As promoções ou transferências de pessoal, também as transferências com promoções de pessoal, os programas de desenvolvimento e os planos de carreira de pessoal são ações pertinentes ao trabalho de recrutamento interno.
IV. Os sistemas de recompensas e punições de uma organização visam, por exemplo, aplicar recompensas no propósito de aumentar a consciência e a responsabilidade no ambiente laboral.
Estão corretas as afirmativas

  • A I, II e III, apenas.
  • B II e IV, apenas.
  • C I, III e IV, apenas.
  • D I, II, III e IV.