Questões de Dependentes dos Segurados (Direito Previdenciário)

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Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Dependentes dos Segurados


Prefeitura de Macaé - Diversos Cargos - FGV (2024)

Dependentes previdenciários são pessoas que vivem sob a dependência econômica do segurado. São divididos em classes, sendo que os dependentes de uma mesma classe concorrem em igualdade de condições. A existência de dependente de classe superior exclui do direito às prestações os das classes seguintes.

Assinale a opção que indica quem pode, em tese, ser considerado dependente de um segurado.

  • A O companheiro homoafetivo do segurado.
  • B O irmão emancipado do segurado.
  • C Os avós do segurado, que vivam sob sua dependência econômica.
  • D O enteado do segurado, menor de 21 anos, em qualquer condição.
  • E Os netos do segurado, que vivam sob a sua dependência econômica.

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Prefeitura de Macaé - Diversos Cargos - FGV (2024)

Custódio mantinha união estável com Regina há 13 anos, sendo que ela ocupava o cargo de Assistente Previdenciário no Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV e veio a falecer de uma doença rara.
Custódio pretende requerer, administrativamente, a pensão por morte de sua finada companheira, optando por fazer uma justificação administrativa.
Diante dessa situação e da norma de regência, em relação às condições para a prova a ser realizada por Custódio é correto afirmar que

  • A é admitida a prova exclusivamente testemunhal desde que relativa a todo o período da união estável.
  • B exige-se início de prova material contemporânea aos fatos e produzida em período não superior a 24 meses anteriores ao óbito. 
  • C é proibida a realização de prova testemunhal para tal fim, só se admitindo a documental.
  • D Custódio deverá ter prova documental e testemunhal da união estável, sendo irrelevante que sejam antigas ou recentes. 
  • E caso haja certidão de nascimento de filho havido em comum entre Custódio e Regina, fica dispensada a produção de outras provas.

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Prefeitura Municipal de Pombos - Advogado - Instituto de Apoio à Gestão Educacional (2023)

De acordo com a Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social são classificados em duas categorias principais: segurados e dependentes. Os segurados são aqueles que contribuem para a Previdência Social e estão, portanto, cobertos por ela. Os dependentes são aqueles que dependem economicamente dos segurados e têm direito a receber benefícios em determinadas situações, como no caso de morte do segurado.

  • Certo
  • Errado

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Instituto de Previdência do Município de Rio Branco no Acre (RBPREV) - Contador - IBADE (2023)

São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:

  • A o cônjuge e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 24 (vinte e quatro) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
  • B os pais, desde que comprovada dependência econômica.
  • C o irmão não emancipado, menor de 24 (vinte e quatro) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, independente da comprovação de dependência econômica.
  • D a companheira e o companheiro, desde que comprovada união estável por meio de sentença judicial transitada em julgado.
  • E os tios e tias, desde que comprovada dependência econômica.