Questões de Depoimento pessoal (Direito Processual Civil)

Direito Processual Civil Depoimento pessoal | Provas em Espécie

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE-MG) - Defensor Público - FUNDEP (Gestão de Concursos) (2023)

Considere hipoteticamente que Diego propôs ação reparatória de danos morais em face de Paulo. Na fase instrutória, apenas o autor requereu a produção de prova testemunhal. Colheu-se o depoimento da testemunha do autor. Em sentença fundamentada, julgou-se improcedente o pedido condenatório com amparo no depoimento prestado pela testemunha arrolada por Diego.

À luz dos princípios aplicáveis ao Direito Processual Civil, é correto afirmar:

A O depoimento não poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da inércia da jurisdição.
B O depoimento poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da íntima convicção.
C O depoimento não poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da boa-fé processual.
D O depoimento não poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da persuasão racional.
E O depoimento poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da comunhão das provas.

Direito Processual Civil Depoimento pessoal | Prova Testemunhal | Provas em Espécie

Companhia Águas de Joinville - SC (Companhia Águas de Joinville) - Advogado - FEPESE (2023)

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.

A O depoimento prestado em juízo é considerado serviço público.
B A testemunha que oculta a verdade não viola o compromisso de dizer a verdade sobre o que lhe for perguntado.
C A qualquer tempo antes da audiência de instrução e a critério da parte interessada, poderá se requerer a substituição da testemunha arrolada.
D Os menores de dezesseis anos poderão ser admitidos como testemunha, desde que na presença de um responsável legal.
E Quando necessário à celeridade do feito, a prova pericial poderá ser substituída pela produção de prova testemunhal.

Direito Processual Civil Depoimento pessoal | Provas em Espécie

Prefeitura Municipal de Piracicaba - Procurador Jurídico - VUNESP (2023)

No que diz respeito ao depoimento pessoal, é correto afirmar que

A a parte responderá pessoalmente sobre os fatos articulados, podendo servir-se de escritos anteriormente preparados.
B não pode ser ordenado de ofício.
C a parte é obrigada a depor sobre fatos a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo, desde que se trate de uma ação de família.
D quando a parte, sem motivo justificado, deixar de responder ao que lhe for perguntado ou empregar evasivas, o juiz, imediatamente aplicará pena.
E a parte é obrigada a depor sobre fatos torpes que lhe forem imputados, devendo o juiz decretar o sigilo no processo.

Direito Processual Civil Depoimento pessoal | Provas em Espécie

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB) - Juiz Leigo - Instituto Access (2022)

A parte não é obrigada a depor sobre determinados fatos, como os listados nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A criminosos ou torpes que lhe forem imputados
B a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo
C acerca dos quais não possa responder sem desonra própria, de seu cônjuge, de seu companheiro ou de parente em grau sucessível
D criminosos ou torpes que lhe forem imputados em ações de estado e de família

Direito Processual Civil Prova Pericial | Depoimento pessoal | Prova Testemunhal | Provas em Espécie

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) - Juiz de Direito - FCC (2021)

Acerca das provas, considere:

I. Para que seja aplicada, a pena de confesso demanda prévia intimação pessoal para o depoimento pessoal.

II. O juiz não pode indeferir a prova testemunhal ainda que os fatos hajam sido confessados.

III. O perito pode escusar-se da nomeação, caso em que o juiz nomeará novo perito.

IV. Findo o depoimento, a parte poderá contraditar a testemunha. Está correto o que se afirma APENAS em

A I.
B I, II e III.
C II, III e IV.
D I e III.
E II e IV.