Questões de Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros (Contabilidade Pública)

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No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.


Nos termos da legislação atual, é possível realizar o pagamento de despesas da União por meio de contas bancárias distintas da conta única do Tesouro Nacional.

  • Certo
  • Errado

A descentralização de créditos orçamentários da unidade orçamentária 08.001 para a 09.003 e a liberação de recursos financeiros da unidade gestora 09.002 para a 09.003 correspondem, respectivamente, a

  • A um destaque e um sub-repasse.
  • B uma provisão e um repasse.
  • C um destaque e um repasse.
  • D um repasse e uma provisão.
  • E uma provisão e um sub-repasse.

De acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, na descentralização de créditos orçamentários da unidade orçamentária 08.001 para a 08.002 a classificação institucional da unidade orçamentária detentora do crédito orçamentário deve ser

  • A alterada para a classificação institucional da unidade orçamentária receptora do crédito orçamentário, sendo mantida a classificação econômica da despesa orçamentária.
  • B alterada para a classificação institucional da unidade orçamentária receptora do crédito orçamentário, sendo mantida a classificação programática da despesa orçamentária.
  • C mantida, bem como as classificações quanto à origem e à modalidade de aplicação da despesa orçamentária.
  • D mantida, bem como as classificações funcional, programática e econômica da despesa orçamentária.
  • E mantida, bem como a classificação econômica da despesa orçamentária, sendo alteradas apenas as classificações funcional e programática da despesa orçamentária.

De acordo com o Manual do SIAFI, a programação financeira compreende um conjunto de atividades que tem o objetivo de ajustar o ritmo de execução do orçamento ao fluxo provável de recursos financeiros, de modo a assegurar a execução dos programas anuais de trabalho.

A primeira fase da movimentação dos recursos, realizada em consonância com o Cronograma de desembolso aprovado pela STN, é denominada: 

  • A provisão.
  • B destaque.
  • C sub-repasse.
  • D cota.
  • E repasse.