Questões de Despesa Pública (Administração Financeira e Orçamentária)

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As receitas públicas são os ingressos de recursos financeiros arrecadados pelo Estado com a finalidade de atender às despesas públicas. Para tanto, são ordenadas segundo classificações.
Quanto à classificação por afetação patrimonial, as receitas públicas são divididas em

  • A efetivas e não efetivas.
  • B ordinárias e extraordinárias.
  • C corrente e capital.
  • D originárias e derivadas.
  • E orçamentárias e extraorçamentárias.

Os suprimentos de fundos são adiantamentos de numerários, na qual exigem ações imediatas que demandam a utilização de recursos públicos, tendo como finalidade situações que demandam pronto pagamento em espécie.
Acerca desse procedimento, é correto afirmar que

  • A sendo de caráter emergencial, poderá ser feito sem prévio empenho.
  • B a prestação de contas será de sessenta dias após o período de sua aplicação.
  • C o suprimento deve ser concedido para o servidor declarado em alcance.
  • D no caso da utilização da importância do suprimento for até 31 de dezembro, a prestação de contas será de trinta dias.
  • E a despesa deve ser feita em caráter sigiloso, conforme sua classificação em regulamento.

A Secretaria de Saúde do Município X, com a finalidade de otimizar a execução de seu orçamento anual, requereu ao Órgão Central de Planejamento e Orçamento do município, a realocação de recursos do seu orçamento.

Essa realocação alcançaria diferentes categorias de despesa, no âmbito do mesmo programa de trabalho integrante do orçamento da referida Secretaria de Saúde.

Com base nessas informações, a realocação de recursos pretendida é classificada como:

  • A cota.
  • B transposição.
  • C destaque.
  • D transferência.
  • E remanejamento.

Na execução orçamentária de uma ação realizada na função educação, observou-se que ela foi registrada no sistema de execução financeira, quanto à natureza da despesa, com o código
3.1.90.11.00.

Assinale a opção que indica a despesa realizada.

  • A Despesa de capital.
  • B Inversão financeira.
  • C Despesa com pessoal e encargos sociais.
  • D Transferência aos municípios.
  • E Juros e encargos da dívida.

A Secretaria de Saúde do Município X, com a finalidade de otimizar a execução de seu orçamento anual, requereu ao Órgão Central de Planejamento e Orçamento do município, a realocação de recursos do seu orçamento.
Essa realocação alcançaria diferentes categorias de despesa, no âmbito do mesmo programa de trabalho integrante do orçamento da referida Secretaria de Saúde.
Com base nessas informações, a realocação de recursos pretendida é classificada como:

  • A cota.
  • B transposição.
  • C destaque.
  • D transferência.
  • E remanejamento.