Questões de Despesa Pública (Administração Financeira e Orçamentária)

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Segundo a Lei nº 4.320/1964, os auxílios para obras públicas, bem como os auxílios para equipamentos e instalações, são elementos contidos no seguinte grupo de natureza da despesa:

  • A Transferências de Capital.
  • B Investimentos.
  • C Inversões Financeiras.
  • D Transferências Correntes.
  • E Despesas de Custeio.

Recentemente, um servidor público no departamento de finanças de uma prefeitura recebeu a tarefa de classificar uma despesa referente à construção de uma nova escola municipal. Para realizar essa classificação, ele indicou que a despesa estava vinculada à Secretaria Municipal de Educação, que é o órgão responsável pela execução do projeto. Ele se preocupou em associar a despesa diretamente ao órgão que irá gerenciar os recursos e realizar a obra. Com base nessa situação, o método de classificação de despesa utilizado pelo servidor é a classificação:

  • A Funcional.
  • B Por natureza da despesa.
  • C Programática.
  • D Por modalidade de aplicação.
  • E Institucional.

A classificação funcional da despesa orçamentária tem o objetivo de identificar:

  • A A origem dos recursos orçamentários arrecadados.
  • B O estágio de execução orçamentária em que a despesa se encontra.
  • C A finalidade e o objetivo da ação de governo associada à despesa.
  • D O impacto fiscal que a despesa terá sobre o exercício seguinte.

Em relação ao estágio da despesa orçamentária, qual fase representa o momento em que a despesa é efetivamente reconhecida como obrigação de pagamento por parte da Entidade Pública?

  • A Empenho
  • B Liquidação
  • C Programação
  • D Arrecadação

No regime de competência, quando uma despesa deve ser reconhecida no setor público?

  • A No momento em que ocorre a liquidação da despesa.
  • B No momento em que é realizado o empenho da despesa.
  • C Quando a obrigação jurídica é contraída, independentemente de pagamento ou liquidação.
  • D Somente quando o pagamento efetivo for realizado.