Questões de Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade do Idoso (Direito do Idoso)

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É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade. Segundo o que preconiza o Estatuto do Idoso, dentre os aspectos que compreendem a liberdade está:

  • A a participação na vida política na forma da lei.
  • B direito de buscar refúgio ou auxílio com a ciência dos familiares.
  • C o acesso à reabilitação a cargo de profissionais de saúde de qualquer especialidade.
  • D o direito de crença e culto religioso em estabelecimentos locais para evitar longos deslocamentos.
  • E o direito de ir e vir em acordo com a instituição asilar.

Sobre o Estatuto do Idoso, verifique as assertivas e assinale a correta.

I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. II. É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. III. É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.  

  • A Apenas a assertiva I é correta.
  • B As assertivas I, II e III são corretas.
  • C Apenas as assertivas I e II são corretas.
  • D Apenas as assertivas II e III são corretas.
  • E Apenas a assertiva III é correta.

Observe a tirinha do Armandinho a seguir: 

Imagem relacionada à questão do Questões Estratégicas

O idoso compõe o grupo vulnerável em nossa sociedade. A Lei 10.741 de 2003, dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências e boa parte de seu texto é voltado para a atenção à saúde. Na relação do Estatuto com trabalho desempenhado pelo Serviço Social o profissional cumpre alguns objetivos. Verifique as afirmativas a seguir sobre o que deve garantir o trabalho do assistente social para o idoso e assinale a alternativa correta:
I. Deve garantir seus direitos sociais. II. Deve garantir a acessibilidade da pessoa que envelhece. III. Deve incentivar o isolamento do idoso. IV. Deve evitar a exclusão social do idoso.
A alternativa correta é:  

  • A Apenas as assertivas I e II estão corretas.
  • B Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
  • C As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
  • D Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
  • E Apenas a assertiva III está correta.

A respeito da defesa e proteção da pessoa idosa, assinale a opção correta.

  • A O envelhecimento não é considerado um direito personalíssimo, tampouco sua proteção constitui um direito social.
  • B Os maiores de setenta anos terão preferência especial, em atendimento de saúde, sobre as demais pessoas idosas, inclusive nos casos de emergência.
  • C O serviço público de saúde notificará compulsoriamente a autoridade sanitária nos casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoa idosa, sendo essa notificação facultativa no serviço de saúde privado.
  • D O Estado não poderá criar varas especializadas e exclusivas para a pessoa idosa.
  • E Aos maiores de sessenta e cinco anos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

Julgue o item, referentes ao direito civil.


No que diz respeito ao direito dos idosos, o direito à liberdade compreende, entre outros, a prática de esportes e de diversões. 

  • Certo
  • Errado