Questões de Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência (Acessibilidade)

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Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, as unidades de oferta do Serviço de Acolhimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que possam contar com apoio psicossocial para o atendimento das necessidades da pessoa acolhida, destinadas a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não dispõem de condições de autossustentabilidade e com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, são chamadas de:

  • A Moradias.
  • B Instituições de acolhimento total.
  • C Adaptações razoáveis.
  • D Residências inclusivas.
  • E Centros de Referência de Assistência Social.

É de competência do Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por aprimoramento do atendimento neonatal, com a oferta de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos, inclusive por telessaúde.

  • Certo
  • Errado

É de competência do Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por aprimoramento do atendimento neonatal, com a oferta de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos, inclusive por telessaúde.

  • Certo
  • Errado

É de competência do Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por aprimoramento do atendimento neonatal, com a oferta de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos, inclusive por telessaúde.

  • Certo
  • Errado

Considere a seguinte situação hipotética: Hermes é o profissional de saúde responsável pelo tratamento de Afrodite, pessoa com deficiência, que está internada no Hospital XYZ. Segundo a Lei nº 13.146/2015, na impossibilidade de permanência do acompanhante ou do atendente pessoal junto a Afrodite,

  • A caberá ao dono do Hospital XYZ, que não precisa necessariamente ser profissional de saúde, justificar essa impossibilidade, desde que o faça por escrito.
  • B será necessária justificativa conjunta do Hospital XYZ e de Hermes sobre tal impossibilidade, podendo adotar, para tanto, a forma oral ou escrita.
  • C não haverá consequência nem será necessário tomar providências, haja vista que, em regra, a pessoa com deficiência, quando internada, não possui direito a acompanhante ou a atendente pessoal.
  • D não constitui competência do Hospital XYZ adotar providências cabíveis para suprir a ausência do acompanhante ou do atendente pessoal.
  • E caberá a Hermes justificar essa impossibilidade, assim o fazendo por escrito.