Questões de Direito Agrário e Legislação (Engenharia Agronômica (Agronomia))

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A formação dos preços agrícolas no Brasil depende de uma série de fatores que influenciam tanto a oferta quanto a demanda. Dentre eles, estão as condições climáticas, os custos de produção, a política agrícola e até mesmo o comportamento do mercado internacional, como acontece com commodities importantes, por exemplo, soja e milho. 
A interação entre esses fatores resulta em flutuações de preços, que refletem diretamente no mercado interno, na teoria econômica, a formação de preços agrícolas depende de diversos fatores, como oferta e demanda. Em qual situação, conforme descrito abaixo, o preço de um produto agrícola tende a subir?

  • A Quando há um excesso de oferta e uma demanda constante.
  • B Quando a oferta diminui e a demanda permanece constante.
  • C Quando a demanda diminui e a oferta aumenta. 
  • D Quando a oferta aumenta e a demanda diminui.

As políticas de segurança alimentar no Brasil têm como objetivo principal assegurar que toda a população tenha acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Elas também visam promover práticas agrícolas sustentáveis e fortalecer o desenvolvimento rural, com atenção especial para a agricultura familiar, que desempenha um papel importante na produção de alimentos básicos. Esses objetivos estão alinhados com as diretrizes de segurança alimentar e nutricional, que são coordenadas pelo governo em conjunto com diversos setores da sociedade, por meio de instrumentos como subsídios, programas de incentivo e regulamentações. As políticas de segurança alimentar no Brasil têm como um de seus objetivos garantir o acesso a alimentos para a população. Qual instrumento abaixo está diretamente relacionado a essa política?

  • A Crédito agrícola subsidiado para grandes produtores.
  • B Importação de alimentos para manter os preços internos baixos.
  • C Subsídios para a produção de alimentos básicos e apoio à agricultura familiar.
  • D Redução de impostos para exportação de grãos.

A elasticidade-preço da demanda é um conceito central na economia agrícola, pois descreve a sensibilidade dos consumidores às mudanças no preço de um bem. Especificamente, a elasticidade-preço da demanda mede a variação percentual na quantidade demandada de um bem em resposta a uma variação percentual em seu preço. Esse conceito permite entender como os consumidores ajustam seu consumo conforme os preços aumentam ou diminuem, ajudando a prever comportamentos de mercado e a planejar políticas de preço.
Dessa forma, a elasticidade pode ser classificada como elástica, inelástica ou unitária, dependendo de como a demanda responde à variação no preço. Se a quantidade demandada variar mais do que proporcionalmente à variação do preço, a demanda é considerada elástica. Se a variação for menor, a demanda é inelástica.
A elasticidade-preço da demanda é um conceito importante na economia agrícola, pois define como os consumidores reagem a variações de preço. A partir desse contexto, o que esse conceito descreve?

  • A A variação no preço de um bem que não afeta a quantidade demandada.
  • B A relação entre a quantidade demandada de um bem e a variação de seu preço.
  • C A tendência dos consumidores de comprar mais à medida que o preço sofre aumentos.
  • D A fixação dos preços agrícolas pelo governo.

“A Agencia Nacional das Águas (ANA), lançou mapeamento com dados atualizados sobre agricultura irrigada por pivôs centrais no Brasil. O Levantamento indica aumento de 225% na área irrigada por pivôs no País entre 2010 e 2022. Da área equipada com pivôs, 92% está concentrada em seis estados: Minas Gerais, Goiás, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso”. 

(https://www.gov.br/ana/pt-br/ana-lanca-mapeamento-com-dados-atualiza dos-sobre-agricultura-irrigada-por-pivos-centrais-no-brasil; Publicado em: 07/11/2023)


No manejo de sistemas de irrigação em áreas agrícolas brasileiras, especialmente com o uso de pivôs centrais, qual é o principal problema associado ao uso excessivo de água em solos argilosos?

  • A Potencial diminuição do estresse hídrico às plantas cultivadas.
  • B Saturação do solo, levando à redução da oxigenação das raízes e queda de produtividade.
  • C Maior facilidade de infiltração da água no solo, beneficiando o sistema radicular das culturas.
  • D Diminuição da compactação do solo, aumentando a eficiência das máquinas agrícolas.

João e Ana são agricultores familiares em uma região rural. Eles participam de uma associação local que promove discussões sobre políticas públicas para melhorar a agricultura familiar. Através de programas de crédito rural, eles puderam investir em sua produção, e suas opiniões foram consideradas em fóruns regionais, nos quais agricultores familiares contribuíram para a formulação de políticas.
Com base no artigo 4º da Lei nº 11.326/2006, que estabelece os princípios da Política Nacional da Agricultura Familiar, assinale a alternativa correta.

  • A O princípio da descentralização foi respeitado ao permitir que João e Ana participassem do processo de formulação e implementação das políticas voltadas à agricultura familiar.
  • B O programa de crédito rural acessado por João e Ana desconsidera o princípio da sustentabilidade econômica e social, focando apenas na produtividade imediata.
  • C A Política Nacional da Agricultura Familiar não permite a participação dos agricultores familiares no processo de criação de políticas públicas.
  • D As políticas aplicadas na associação de João e Ana desconsideram aspectos de gênero e etnia, indo contra o princípio da equidade estabelecido na lei.