A Lei dos Agrotóxicos, Lei nº 14.785/2023, art. 21, define que as pessoas jurídicas que sejam prestadoras de serviços para terceiros na aplicação de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental e afins, ou que os produzam, importem, exportem ou comercializem, são obrigadas a promover registro único no órgão federal registrante, de forma a permitir a sua identificação e as suas atividades e o compartilhamento das informações entre as instituições participantes e os órgãos competentes dos Estados ou dos Municípios. Sendo assim, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) São prestadoras de serviços as pessoas jurídicas que executam trabalho de prevenção, de destruição e de controle de seres vivos considerados nocivos, com a aplicação de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental e afins.
( ) Todo estabelecimento que exerça as atividades definidas no caput dessa Lei poderá funcionar sem a assistência e a responsabilidade de pessoa física, mesmo que informalmente cadastrado.
( ) Nenhum produtor rural terá registro específico e independente, ainda que exista mais de um na mesma função de propriedade da mesma pessoa, empresa, grupo de pessoas ou de empresas.
( ) Quando o estabelecimento produzir ou comercializar outros produtos além de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental e afins, estes deverão estar adequadamente isolados dos demais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A V – V – F – F.
- B V – F – V – V.
- C F – F – V – V.
- D V – F – F – V.
- E F – V – F – F.