Em relação ao contexto da fiscalização e da conservação ambiental, julgue o item.
A necessidade de compatibilizar as atividades econômicas com os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável está presente no ordenamento jurídico nacional e, também, nos compromissos internacionais dos quais o Brasil é signatário, a exemplo do acordo de Paris e da Convenção sobre Diversidade Biológica.
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte.
Em relação à incidência, é correto afirmar que o exemplo de desconto na alíquota de imposto na Itália mencionado no texto equivale a desconto sobre o IVA (imposto sobre valor agregado) aplicado sobre os materiais para instalação de aquecimento por energia solar.
No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.
A Carta da Terra considera que os seres humanos constituem uma única família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum.
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte.
A criação de um mercado de créditos de carbono é exemplo de política tributária para incentivar o uso de fontes de energia renováveis.
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte.
Um imposto pigouviano é uma solução para igualar o custo para o produtor de energia poluente ao custo social de produção dessa energia, tratando-se a poluição como uma externalidade negativa.