Questões de Direitos Autorais em Áudio e Vídeo (Áudio e Vídeo)

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Julgue o item a seguir. 


Os participantes das reuniões de trabalho podem decidir não abrir mão de seus direitos de imagem, garantindo que não serão registrados por mídias audiovisuais durante o processo.

  • Certo
  • Errado

O texto a seguir foi retirado do site https://br.creativecommons.net/faq/:

O Creative Commons (CC) é uma organização mundial sem fins lucrativos que visa promover o compartilhamento do conhecimento e da criatividade como forma de transformação social.
O Creative Commons se notabilizou mundialmente pelas suas licenças de direito autoral, que ajudam: 1) aqueles que buscam incentivar a reutilização de suas obras, oferecendo-as para uso público sob condições generosas e padronizadas; aqueles que querem fazer usos criativos de obras alheias; e 2) aqueles que desejam se beneficiar dessa simbiose.

No âmbito da produção audiovisual, o CC:

  • A Pode ser usado para registrar uma obra audiovisual educativa e ainda permitir que essa obra se utilize de outros materiais também registrados em CC.
  • B Desenvolve tecnologias de edição de vídeo em código aberto.
  • C Tem planos de assinatura que permitem o uso de obras protegidas por direitos autorais, sem necessidade de atribuição.
  • D Não é reconhecido legalmente, portanto, promove a distribuição ilegal de conteúdo audiovisual.
  • E Fornece cursos online para aprimorar habilidades em produção audiovisual.

A composição de vários elementos, tais como figuras, gráficos, esquemas, fotografias, etc., para a compreensão de conceitos é uma das maiores virtudes da utilização do meio audiovisual na educação. Para se utilizar imagens ilustrativas em conteúdos audiovisuais educacionais, como vídeos, slides, animações, infográficos e outros, professores e autores devem:

  • A Trabalhar somente com imagens de autoria própria, já que o uso de material de terceiros gera necessariamente um custo em direitos autorais desnecessário.
  • B Trabalhar somente com conteúdo encontrado via ferramentas de busca da Internet, já que material encontrado desta forma está aberto para uso educacional.
  • C Trabalhar preferencialmente com materiais de autoria própria; de terceiros com uso aberto; que já estão em domínio público; declaradamente sob licença Creative Commons; ou com expressa autorização dos detentores dos direitos autorais.
  • D Trabalhar somente com imagens e sons com fonte reconhecida, já que a instituição tem direito de uso de quaisquer materiais desde que identificada a fonte.
  • E Trabalhar preferencialmente com materiais protegidos por direitos patrimoniais copyright, associando a universidade à cobrança dos direitos devidos.

Suponha a seguinte situação: você vai gravar a videoaula de um professor e depois vai disponibilizar esse material publicamente no canal do Youtube da UFSCar. O professor lhe envia com antecedência uma cópia dos slides que serão utilizados, para que você possa revisá-los. Ao abrir a apresentação, você se depara com uma série de imagens copiadas da Internet sem fonte de origem. Tendo em vista as boas práticas com relação ao uso de imagens de terceiros, a lei de direitos autorais, e buscando manter a integridade do trabalho do professor, o mais adequado nesta situação é:

  • A Verificar se as imagens estão sob licença de uso gratuito ou com atribuição e, se não estiverem, buscar permissão ou escolher alternativas de fontes autorizadas.
  • B Pesquisar as imagens na Internet para encontrar a fonte original e apenas colocar a fonte, visto que a obra tem fins educativos.
  • C Ignorar a falta de fonte, uma vez que as imagens serão usadas na construção de uma nova obra, recaindo sobre o princípio da remixagem de conteúdos.
  • D Apagar as imagens, alertar o professor sobre o erro dele e prosseguir com a gravação.
  • E Utilizar as imagens sem preocupações, uma vez que são apenas para fins educativos.

Em relação aos direitos autorais e de imagem, assinale a alternativa correta.

  • A O direito autoral preserva o direito à honra do autor.
  • B O direito de reprodução de uma obra é equivalente ao direito de exibição.
  • C O uso da imagem de uma pessoa considerada pública dispensa, em qualquer situação, sua autorização prévia.
  • D Um adolescente que tenha entre 16 e 18 anos de idade pode assinar a autorização de uso de sua imagem e voz, desde que acompanhado de seus pais ou responsáveis.
  • E O direito de imagem é correlato à propriedade intelectual.