Questões de Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (Pedagogia)

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O ensino de História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, exclusivamente da matriz africana.

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Leia o texto a seguir.

Combater o racismo, trabalhar pelo fim da desigualdade social e racial, empreender reeducação das relações étnico-raciais não são tarefas exclusivas da escola. As formas de discriminação de qualquer natureza não têm o seu nascedouro na escola, porém o racismo, as desigualdades e discriminações correntes na sociedade perpassam por ali. Para que as instituições de ensino desempenhem a contento o papel de educar, é necessário que se constituam em espaço democrático de produção e divulgação de conhecimentos e de posturas que visam a uma sociedade justa. A escola tem papel preponderante para eliminação das discriminações e para emancipação dos grupos discriminados, ao proporcionar acesso aos conhecimentos científicos, a registros culturais diferenciados, à conquista de racionalidade que rege as relações sociais e raciais, a conhecimentos avançados, indispensáveis para consolidação e concerto das nações como espaços democráticos e igualitários.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: MEC, 2004.


Para obter êxito nas tarefas propostas pelas Diretrizes Curriculares, os professores devem

  • A desfazer a mentalidade racista e discriminadora secular, superando o etnocentrismo europeu, reestruturando relações étnico-raciais e sociais, desalienando processos pedagógicos.
  • B restaurar a mentalidade europeia do séc. XVIII, impondo o respeito às diferentes castas raciais.
  • C restabelecer a política europeia anterior à Escravidão, almejando nunca tratar de temas difíceis e polêmicos em sala de aula.
  • D propor textos que estimulem a discussão a respeito de temas raciais, buscando estabelecer relações conflituosas entre os alunos.
  • E propor textos que apresentam ideias prontas sobre os racismos e outras ideias consideradas polêmicas para a sala de aula.

Sobre a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, conforme previsto pela Resolução CNE/CP no 1/2004, é correto afirmar que

  • A o cumprimento das Diretrizes Curriculares estabelecidas na Resolução, por parte das instituições de ensino, será considerado na avaliação das condições de funcionamento do estabelecimento.
  • B disciplinas e atividades curriculares sobre Relações Étnico-Raciais devem ser oferecidas como parte da matriz curricular das escolas, enquanto as de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana podem compor módulos eletivos.
  • C as Diretrizes Curriculares apresentadas no documento devem ser opcionais a todas as escolas públicas do País, exceto naquelas com mais de 50% de seu alunado autodeclarado negro, onde serão obrigatórias.
  • D o tratamento dos conteúdos relativos às suas Diretrizes Curriculares deverá ser feito por professores especialistas, credenciados pelos programas de formação continuada oferecidos pelo Governo Federal para esse fim.

Julgue o item subsequente.


As escolas quilombolas frequentemente operam com uma abordagem de governança participativa, na qual os membros das comunidades quilombolas têm voz ativa nas decisões relacionadas à educação. Isso não apenas promove um senso de responsabilidade e pertencimento entre os membros da comunidade, mas também permite que eles moldem a direção e as prioridades da educação local de acordo com suas necessidades e aspirações específicas, fortalecendo assim o tecido social e promovendo o empoderamento comunitário.

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